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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CGSN nº 29 DE 21/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CGSN nº 28 DE 21/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Altera a Resolução CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõe sobre as obrigações acessórias relativas às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições (Simples Nacional).

Resolução CONFEF nº 155 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Altera a redação do inciso II do art. 1º da Resolução CONFEF nº 94, de 19 de abril de 2005.

Resolução CONFEF nº 154 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Dispõe sobre a forma de pagamento das inscrições no CONFEF.

Resolução CD/SFB nº 1 de 21/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Implementa a Unidade Regional do Distrito Florestal Sustentável da BR-163.

Resolução GGPAA nº 27 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Dispõe sobre a doação de estoques públicos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos de que trata o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 5.873, de 15 de agosto de 2006.

Resolução BACEN nº 3529 DE 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Contingenciamento de crédito ao setor público - Altera o art. 9-ºI da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 - Amplia limite para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional (Pró-Moradia) e da Linha de Financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aos Projetos Multissetoriais Integrados (PMI).

Resolução CONAC nº 1 de 18/01/2008

Federal - Publicado em 21 jan 2008

Determina diretrizes com vistas à otimização das operações no aeroporto de Congonhas e à melhoria da prestação do serviço público aos usuários do transporte aéreo.

Resolução STF nº 353 de 17/01/2008

Regulamenta o inciso XVI-A do art. 13 do Regimento Interno e dá outras providências.

Resolução STF nº 352 de 17/01/2008

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Resolução STJ nº 1 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução CFB nº 97 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 19 jan 2009

Aprova a Proposta Orçamentária do Exercício Financeiro de 2009, do Conselho Regional de Biblioteconomia da 11ª Região.

Resolução ANTT nº 2.521 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Autoriza a incorporação de obras e serviços referentes aos postos de fiscalização do DPRF no Programa de Exploração da Rodovia - PER da BR-116/RJ, trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamento com a BR 040/RJ, explorado pela CRT.

Resolução ANTT nº 2.520 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes Rainha do Sul Ltda., convertendo-a em Pena de Multa.

Resolução ANTT nº 2.519 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de carga por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC, e dá outras providências.

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