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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.511 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.510 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.509 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Autoriza a empresa Raytur União Turismo Transportes Ltda. - ME, a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Senhor do Bonfim (BA) e Petrolina (PE).

Resolução CFM nº 1.831 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Altera a inscrição de médico estrangeiro no tocante ao Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa, alterando a exigência de nível avançado para nível intermediário superior e revoga a Resolução CFM nº 1.712, de 22 de dezembro de 2003.

Resolução CCFDS nº 121 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Confere nova disciplina ao Programa Crédito Solidário criado pela Resolução nº 93, de 28 de abril de 2004, do Conselho Curador do FDS.

Resolução CD/FNDE nº 2 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Dispõe sobre a acessibilidade de obras de orientação pedagógica aos docentes do ensino comum e do atendimento educacional especializado e de obras de literatura infantil e juvenil, voltadas aos alunos com necessidade educacional especial sensorial da educação básica.

Resolução CD/FNDE nº 1 de 04/01/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2008

Altera dispositivos da RESOLUÇÃO/FNDE/CD/nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 2007, do Programa Caminho da Escola.

Resolução DC/ANVISA nº 10 de 03/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Altera o intervalo de segurança para a cultura da maçã na monografia do ingrediente ativo F21 - FOSMETE, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CJF nº 596 de 03/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Altera dispositivos da Resolução nº 547, de 16 de março de 2007, que dispõe sobre o cartão de identidade funcional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução OMB nº 28 de 02/01/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Dispõe sobre a cobrança dos terços para o Conselho Federal do art. 53 da Lei nº 3.857, recebidos pelos Regionais, na mesma modalidade da Resolução da OMB de nº 007/2003.

Resolução CCFDS nº 124 de 02/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Dispõe sobre o Calendário Anual de Reuniões do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, para o ano de 2008.

Resolução CCFDS nº 123 de 02/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Estabelece o Plano de Metas e as Diretrizes Gerais de aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, para o ano de 2008, no âmbito do Programa Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 122 de 02/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Prorroga o prazo previsto na Resolução nº 104, de 23 de novembro de 2005, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

Resolução CCFDS nº 120 de 02/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Aprova a previsão orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Social, para o ano de 2008.

Resolução CCFDS nº 119 de 02/01/2008

Federal - Publicado em 4 jan 2008

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Desenvolvimento Social, relativa ao exercício findo em 31 de dezembro de 2006.

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