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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CAMEX nº 2 DE 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Altera as alíquotas do Imposto de Importação dos bens de capital que especifica.

Resolução COFECI nº 1.087 de 24/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária dos Creci's das 6ª, 9ª e 19ª Regiões, do exercício de 2007. "Ad referendum".

Resolução ANTT nº 2.525 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 008/2004 - ANTT, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.

Resolução ANTT nº 2.524 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 001/2004 - ANTT, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.

Resolução ANTT nº 2.523 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 25 jan 2008

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.522 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Homologa o resultado do Leilão de Concessão do Lote 03 - Rodovia BR-393/RJ - trecho Divisa MG/RJ - Entroncamento da BR-116 (Via Dutra) para o Consórcio Acciona.

Resolução CFN nº 416 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 29 jan 2008

Institui o registro no âmbito do Sistema CFN/CRN do Título de Especialista conferido pela ASBRAN e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 339 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Revoga as Resoluções COFFITO nº 327, 328, 329, 330 e 332.

Resolução ANP nº 1 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de dezembro de 2007.

Resolução COFFITO nº 342 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Promove desmembramento da região territorial do CREFITO-1 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região, como condição para sua definitiva instalação.

Resolução COFFITO nº 341 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Promove desmembramento da região territorial do CREFITO-1 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região, como condição para sua definitiva instalação.

Resolução COFFITO nº 340 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Promove desmembramento da região territorial do CREFITO-9 e determina a realização de eleições diretas para preenchimento de cargos de Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, como condição para sua definitiva instalação.

Resolução COFFITO nº 338 de 23/01/2008

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Altera redação do art. 3º, acrescido dos §§ 3º e 4º, todos do Anexo I da Resolução nº 302, de 15 de dezembro de 2005.

Resolução CAMEX nº 1 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 24 jan 2008

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de importação incidentes sobre Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações.

Resolução ANVISA/DC nº 1 de 22/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Dispõe sobre a Vigilância Sanitária na Importação e Exportação de material de qualquer natureza, para pesquisa científica e tecnológica, realizada por cientista/pesquisador ou instituição científica e/ou tecnológica, sem fins lucrativos.

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