O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, alterado pelo Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 47, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 168, de 13 de junho de 2005,

Resolve:

Art. 1º Instituir o calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama, para o ano de 2009, com as seguintes datas:

I - 93a reunião ordinária - 11 e 12 de março de 2009;

II - 94a reunião ordinária - 27 e 28 de maio de 2009;

III - 95a reunião ordinária - 2 e 3 de setembro de 2009; e

IV - 96a reunião ordinária - 25 e 26 de novembro de 2009.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MINC