O Presidente do Conselho de Aviação Civil - CONAC, de acordo com a Resolução CONAC nº 023/2007, de 20 de dezembro de 2007, e em observância ao disposto no art. 4º do Decreto nº 3.564, de 17 de agosto de 2000, resolve, ad referendum:

DESIGNAR os seguintes membros, indicados pelos titulares deste Conselho para comporem a Comissão Técnica de Coordenação das Atividades Aéreas - COTAER:

Ministério da Defesa:

- Diretor do Departamento de Política de Aviação Civil - titular;

- Gerente do Departamento de Política de Aviação Civil - suplente.

Ministério das Relações Exteriores:

- Chefe da Divisão de Negociações de Serviços - titular;

- Assessor da Divisão de Negociações de Serviços - suplente.

Ministério da Fazenda:

- Coordenador-Geral de Transportes e Logística da Secretaria de Acompanhamento Econômico - titular;

- Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Transportes e Logística da Secretaria de Acompanhamento Econômico - suplente.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

- Coordenador-Geral das Indústrias de Transporte Aéreo e Aeroespacial da Secretaria de Desenvolvimento da Produção - titular;

- Gerente Executivo da Secretaria Executiva da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - suplente.

Ministério do Turismo:

- Chefe de Gabinete da Ministra de Estado do Turismo - titular;

- Diretor de Turismo de Lazer e Incentivos do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR - suplente;

Casa Civil da Presidência da República:

- Subchefe Adjunto da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil - titular;

- Assessor da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil - suplente.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

- Gerente de Projeto da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - titular;

- Coordenador da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - suplente.

Ministério da Justiça: (Acrescentado pela Resolução CONAC nº 3, de 08.07.2009, DOU 10.07.2009)

- Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico - titular; (Acrescentado pela Resolução CONAC nº 3, de 08.07.2009, DOU 10.07.2009)

- Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Análise Econômica do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico - suplente. (Acrescentado pela Resolução CONAC nº 3, de 08.07.2009, DOU 10.07.2009)

Ministério dos Transportes: (Acrescentado pela Resolução CONAC nº 7, de 09.12.2009, DOU 11.12.2009)

- Coordenador-Geral de Planejamento da Secretaria de Política Nacional de Transportes - titular; (Acrescentado pela Resolução CONAC nº 7, de 09.12.2009, DOU 11.12.2009)

- Coordenador de Tecnologia da Coordenação-Geral de Planejamento da Secretaria de Política Nacional de Transportes - suplente. (NR) (Acrescentado pela Resolução CONAC nº 7, de 09.12.2009, DOU 11.12.2009)

Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA:

- Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA - titular;

- Chefe do Subdepartamento de Administração do DECEA - suplente.

Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA:

- Chefe do CENIPA - titular;

- Vice-Chefe do CENIPA - suplente.

Gabinete do Comandante da Aeronáutica:

- Chefe da Assessoria de Controle do Espaço Aéreo, Aviação Civil e Segurança de Vôo do GC-5 - titular;

- Adjunto da Assessoria de Controle do Espaço Aéreo, Aviação Civil e Segurança de Voo - GC-5 - suplente. (Acrescentado pela Resolução CONAC nº 3, de 08.07.2009, DOU 10.07.2009)

Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA: (Acrescentado pela Resolução CONAC nº 3, de 08.07.2009, DOU 10.07.2009)

- Vice-Chefe do CENIPA - titular; (Acrescentado pela Resolução CONAC nº 3, de 08.07.2009, DOU 10.07.2009)

- Chefe da Divisão de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos do CENIPA - suplente. (Acrescentado pela Resolução CONAC nº 3, de 08.07.2009, DOU 10.07.2009)

Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:

- Superintendente de Serviços Aéreos - titular;

- Assessor Técnico da Diretoria de Serviços Aéreos - suplente.

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO:

- Superintendente de Planejamento e Gestão - titular;

- Superintendente de Gestão Operacional - suplente.

Departamento de Polícia Federal - DPF (Acrescentado pela Resolução CONAC nº 3, de 08.07.2009, DOU 10.07.2009)

- Chefe do Serviço de Segurança em Aeroportos - titular; (Acrescentado pela Resolução CONAC nº 3, de 08.07.2009, DOU 10.07.2009)

- Chefe da Divisão de Controle de Imigração da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração da Diretoria Executiva - suplente. (Acrescentado pela Resolução CONAC nº 3, de 08.07.2009, DOU 10.07.2009)

NELSON A. JOBIM

Presidente