Notas:

1) Revogada pela Resolução STF nº 369, de 26.06.2008, DJe STF 01.07.2008.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso da competência prevista no art. 363, I, do Regimento Interno, e no art. 116 do Regulamento da Secretaria, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.617, de 19 de dezembro de 2007, e o constante do Processo nº 330.545/2007,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público, na forma do Anexo a esta Resolução, o Quadro de cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal, distribuídos por Área de Atividade e/ou Especialidade.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 307, de 27 de julho de 2005.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra Ellen Gracie

ANEXO
CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL