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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CD/ANATEL nº 493 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Aprova a alteração do art. 6º do Plano Geral de Metas de Qualidade para os serviços de televisão por assinatura (PGMQ - televisão por assinatura).

Resolução ANAC nº 16 de 27/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Altera os valores máximos de desconto para as tarifas aéreas internacionais, com origem no Brasil e destino nos países da América do Sul.

Resolução DC/ANVISA nº 552 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 27 fev 2008

Inclui a cultura de feijão (LMR = 0,1 mg/kg e Intervalo de Segurança = 5 dias), para aplicação foliar e incluir a modalidade de aplicação pós-colheita para a cultura da cenoura (LMR = 2,0 mg/kg e Intervalo de Segurança = 3 dias), na monografia do ingrediente ativo C52 - CLORETO DE BENZALCÔNIO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNMP nº 28 de 26/02/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Revoga os art. 4º e 5º da Resolução nº 21/2007, e altera o art. 1º da Resolução nº 7/06 e o item III do Enunciado nº 1/06.

Resolução ANP nº 5 de 26/02/2008

Fica adotada, pela ANP, a Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, para fins de estabelecimento dos critérios de segurança das áreas de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liqüefeito de petróleo (GLP), destinados ou não à comercialização.

Resolução ANTT nº 2.568 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.567 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.565 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.564 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2563 DE 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Habilita a empresa Amazon Transportes Ltda. ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão do respectivo Certificado.

Resolução ANTT nº 2.562 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Autoriza a empresa Santa Izabel Transportes e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Brasília (DF) e Unaí (MG).

Resolução ANTT nº 2.560 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Autoriza a empresa Brumat Transportes e Turismo Ltda., a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Alpestre (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.559 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa argentina DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS).

Resolução ANTT nº 2.558 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Autoriza a empresa Transportes Coletivos Santur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Nonoai (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.566 de 25/02/2008

Federal - Publicado em 28 fev 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

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