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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CIMGC nº 7 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera as resoluções nº 1, nº 2, nº 3 e nº 4 desta mesma Comissão em relação aos convites de comentários enviados pelos proponentes do projeto aos agentes envolvidos, interessados e/ou afetados pelas atividades de projeto no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.572 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Reconhece a regularidade do Contrato de Permissão nº 471/2000.

Resolução CNBS nº 3 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Ratifica o Parecer Técnico nº 1.100/2007 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, favorável à liberação comercial de milho geneticamente modificado, evento MON810 ou Milho Guardian .

Resolução CNBS nº 2 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Ratifica o Parecer Técnico nº 987/2007 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, favorável à liberação comercial de milho geneticamente modificado, evento T25 ou Liberty Link.

Resolução CNPS nº 1.298 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS relativa aos empréstimos consignados.

Resolução CNPS nº 1.297 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Respalda a realização da XXIV Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS, em Salvador/BA, no mês de novembro de 2008.

Resolução CNPS nº 1.296 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Apóia e recomenda a continuidade das ações que vêm sendo desenvolvidas por essa Secretaria, com o intuito de fortalecer as Políticas de Previdência Social no país.

Resolução CNPS nº 1.295 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Recomenda que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS reduza o teto máximo de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário.

Resolução CAMEX nº 10 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Altera para 2% (dois por cento a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução TSE nº 22.720 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 22.071, de 22 de setembro de 2005, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Resolução INSS nº 51 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Localização de Agência da Previdência Social no Estado de São Paulo.

Resolução INSS nº 50 de 04/03/2008

Federal - Publicado em 5 mar 2008

Altera denominação de Agência da Previdência Social no Estado de São Paulo.

Resolução CODEFAT nº 569 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 4 mar 2008

Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.

Resolução DC/ANVISA nº 624 de 03/03/2008

Federal - Publicado em 6 mar 2008

Inclui a monografia do ingrediente ativo G07 - GERANIOL na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 9 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Altera os arts. 1º, 2º, § 3º, 5º, inciso III e 8º, § 2º, da Resolução CD/FNDE nº 62, de 12 de dezembro de 2007, que estabelece as diretrizes para a assistência financeira a Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Programa Brasil Profissionalizado.

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