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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CSMPT nº 71 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Dispõe sobre o Procedimento de Avaliação para o cumprimento do Estágio Probatório dos Membros do Ministério Público do Trabalho.

Resolução CSMPT nº 70 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Institui normas relativas à residência dos Membros do Ministério Público do Trabalho e determina outras providências.

Resolução CGEN nº 30 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Altera a Resolução CGEN nº 21 de 2006, que enquadra pesquisas e atividades científicas sob o conceito de acesso ao patrimônio genético para as finalidades da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.

Resolução BACEN nº 3542 DE 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Altera os arts. 9ºB e 9ºI da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001 - Amplia limites para a contratação de operações de crédito para execução de ações de saneamento ambiental e para operações no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional (Pró-Moradia) e dos Projetos Multissetoriais Integrados (PMI).

Resolução CFF nº 471 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Aprova o regulamento sobre os símbolos oficiais dos farmacêuticos.

Resolução CGEN nº 31 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Aprova os modelos de formulários que especifica para elaboração de relatórios por instituições autorizadas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.

Resolução CFDD nº 20 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Dispõe sobre a apresentação de carta-consulta, trâmite de procedimento administrativo do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.544 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Dispõe sobre a revogação dos dispositivos aplicáveis ao enquadramento e à indenização de empreendimentos conduzidos com uso da técnica de "plantio direto" no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Resolução BACEN nº 3543 DE 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Dispõe sobre as aplicações dos recursos garantidores das provisões técnicas de sociedade seguradora e ressegurador local em moeda estrangeira, sobre as aplicações das reservas técnicas de seguradora de crédito exportação e sobre as aplicações dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações de ressegurador admitido.

Resolução BACEN nº 3.541 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Acrescenta o Estado de Rondônia como área de abrangência do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) para leite.

Resolução BACEN nº 3.540 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Dispõe sobre a declaração de bens e valores possuídos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País.

Resolução BACEN nº 3539 DE 28/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Redefine regras sobre o empréstimo de valores mobiliários por câmaras e prestadores de serviços de compensação e de liquidação..

Resolução CN nº 1 de 28/02/2008

Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 1, de 1970-CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do governo no Congresso Nacional.

Resolução SE/CMED nº 1 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2008.

Resolução SF nº 3 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Suspende a execução, com efeitos ex tunc, do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 9.639, de 25 de maio de 1998.

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