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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3.546 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Remaneja recursos do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) para o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop).

Resolução BACEN nº 3.545 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Altera o MCR 2-1 para estabelecer exigência de documentação comprobatória de regularidade ambiental e outras condicionantes, para fins de financiamento agropecuário no Bioma Amazônia.

Resolução CSJT nº 46 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço prestado à administração indireta para fins de percepção do adicional por tempo de serviço.

Resolução DC/ANVISA nº 11 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 3 mar 2008

Prorroga os prazos previstos no art. 4º da Resolução-RDC nº 29, de 17 de abril de 2007.

Resolução OMB nº 10 de 29/02/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Fixa, por mais 6 (seis) meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Maranhão.

Resolução TSE nº 22.719 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre as cédulas oficiais de uso contingente para as eleições municipais de 2008.

Resolução TSE nº 22.718 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (eleições de 2008).

Resolução TSE nº 22.717 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008.

Resolução TSE nº 22.716 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre os formulários a serem utilizados nas eleições municipais de 2008.

Resolução TSE nº 22.715 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.

Resolução TSE nº 22.714 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

Resolução TSE nº 22.713 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre os procedimentos de identificação biométrica do eleitor e votação nas seções eleitorais dos municípios de Fátima do Sul/MS, Colorado do Oeste/RO e São João Batista/SC.

Resolução CODEFAT nº 568 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Altera prazo para contratação de operações de crédito no âmbito da linha de crédito especial FAT - INCLUSÃO DIGITAL.

Resolução TSE nº 22.712 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Resolução CODEFAT nº 567 de 28/02/2008

Federal - Publicado em 29 fev 2008

Dispõe sobre a Programação Anual da Aplicação dos Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2008.

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