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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.602 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Reunidas S/A - Transportes Coletivos.

Resolução ANTT nº 2.601 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo - UTIL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Ouro Branco (MG) - São Paulo (SP).

Resolução CSMPT nº 72 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Dispõe sobre os critérios de aferição do merecimento nas promoções dos membros do Ministério Público do Trabalho.

Resolução SF nº 6 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Suspende a execução do § 3º do art. 6º do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Minas Gerais.

Resolução CNMP nº 27 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 8 abr 2008

Disciplina a vedação do exercício da advocacia por parte dos servidores do Ministério Público dos Estados e da União.

Resolução CJF nº 3 de 10/03/2008

Regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, a nomeação, a exoneração, a designação, a dispensa, a remoção, o trânsito e a vacância, previstos na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 , bem como os critérios para ocupação e substituição de função comissionada e cargos em comissão e o cartão de identidade funcional.

Resolução INSS nº 53 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Dispõe sobre alienação de bens imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social, desnecessários ou não vinculados às suas atividades operacionais, e os que visam destinação aos beneficiários de programas habitacionais ou de regularização fundiária de interesse social.

Resolução ANA nº 50 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Dispõe sobre a criação de Unidade Administrativa Regional da ANA para assistência técnica, administrativa e operacional ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF.

Resolução CNAS nº 42 de 10/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Publica as deliberações da VI Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução ANAC nº 17 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Aprova os valores das Tarifas Aeroportuárias de Embarque, Pouso, Permanência e dos Preços Unificados domésticos para o Aeroporto Internacional de São Paulo/Congonhas, e estabelece procedimentos de cobrança.

Resolução DIPOA nº 1 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Dispõe sobre a adoção da expressão "Peixe de cultivo: coloração resultante do corante utilizado na ração".

Resolução DC/ANVISA nº 13 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Dispõe sobre a extensão de uso do coadjuvante de tecnologia PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO com a função de agente de clarificação para fabricação de açúcar, com limite quantum satis.

Resolução DC/ANVISA nº 12 de 07/03/2008

Federal - Publicado em 10 mar 2008

Dispõe sobre a extensão de uso do aditivo INS 223 metabissulfito de sódio na função de conservador para tratamento de superfície de uvas in natura, com limite máximo de 0,001 g/100g (como SO2 residual).

Resolução SF nº 5 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte-americanos), de principal, para financiamento parcial do Programa de Fortalecimento da Competitividade das Empresas Localizadas em Arranjos Produtivos do Estado de São Paulo.

Resolução SF nº 4 de 06/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 44,000,000.00 (quarenta e quatro milhões de dólares norte-americanos), de principal, para financiamento do Programa Estadual de Transportes - PET (Rio de Janeiro Mass Transit Project - PET).

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