Resolução CNPS nº 1.297 de 05/03/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 11 abr 2008
Respalda a realização da XXIV Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS, em Salvador/BA, no mês de novembro de 2008.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 21 da Resolução nº 1.212, de 10 de abril de 2002, torna público que o Plenário, em sua 140ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de março de 2008, resolveu:
Art. 1º Respaldar a realização da XXIV Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social - CISS, em Salvador/BA, no mês de novembro de 2008, recomendando que o Ministério da Previdência Social - MPS formalize a equipe de organização desta Assembléia.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO