Resolução CNPS nº 1.296 de 05/03/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 11 abr 2008
Apóia e recomenda a continuidade das ações que vêm sendo desenvolvidas por essa Secretaria, com o intuito de fortalecer as Políticas de Previdência Social no país.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 21 da Resolução nº 1.212, de 10 de abril de 2002, torna público que o Plenário, em sua 140ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de março de 2008, resolveu:
Art. 1º Apoiar e recomendar a continuidade das ações que vêm sendo desenvolvidas por essa Secretaria, com o intuito de fortalecer as Políticas de Previdência Social no país.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ MARINHO