Resolução COFEN nº 327 de 09/04/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 12 jun 2009
Revoga a Resolução COFEN nº 134/1991.
O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de sua atribuição, estabelecida no art. 8º, incisos IV e XIII, da Lei nº 5.905/1973, e no art. 13, incisos IV, XLIX do regimento interno do sistema COFEN/CORENs, aprovado pela Resolução COFEN nº 242/2000;
Considerando o deliberado na 361ª Reunião Ordinária do Plenário, de 25 de março de 2008;
Resolve:
Art. 1º Fica revogada a Resolução COFEN nº 134/1991, de 31 de julho de 1991, que criou o Escritório Administrativo do Conselho Federal de Enfermagem no Distrito Federal, publicada no Órgão Oficial de Publicações do COFEN -"Normas e Notícias", Edição Especial - Março/91 a Setembro/92 - Ano XIV-XX.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
MANOEL CARLOS NÉRI DA SILVA
Presidente do Conselho
CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS
Primeiro-Secretário