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Exibindo: 2115 normas.

Resolução STF nº 356 de 06/03/2008

Dispõe sobre a expedição de certidões no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.584 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Declara nulo o ato administrativo que deferiu a implantação do serviço Petrolina (PE) - Maceió (AL), de forma desvinculada do serviço principal.

Resolução ANTT nº 2.583 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Declara nulo o ato administrativo que autorizou a operação do serviço especial de fretamento contínuo no trecho Santo Ângelo (RS) - Palmas (TO), como serviço regular pelo regime de permissão.

Resolução ANTT nº 2.582 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Declara nulo Contrato de Permissão STT/MT nº 459/2000, que transformou o serviço especial de fretamento contínuo, no trecho Santa Maria (RS) - Barreiras (BA), em serviço regular pelo regime de permissão.

Resolução ANTT nº 2.581 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 327/99 e autoriza a formalização de Termo Aditivo ao Contrato nº 306/99, de forma a regularizar a prestação dos serviços na Linha Curitiba (PR) - Taió (SC).

Resolução ANTT nº 2.580 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Anula o ato administrativo que deferiu a implantação do serviço Vitória (ES) - Brasília (DF) via Belo Horizonte (MG), de forma desvinculada do serviço principal.

Resolução ANTT nº 2.579 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da permissionária Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A.

Resolução ANTT nº 2.578 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Habilita as empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.577 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Defere requerimento da Brisa Ônibus S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Niteroi (RJ) - São João Nepomuceno (MG).

Resolução ANTT nº 2.576 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Defere requerimento da Viação Sampaio Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ)- São José dos Campos (SP).

Resolução ANTT nº 2.575 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Defere requerimento da Viação Sampaio Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Volta Redonda (RJ) - Aparecida (SP).

Resolução ANTT nº 2.574 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.573 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Declara nulo o Contrato Administrativo nº 513/2000 e autoriza a formalização de contrato de permissão do serviço São Paulo (SP) - Guaxupé (MG) e seu serviço complementar Monte Belo (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.571 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Anula o Contrato de Permissão nº 239/1998 e autoriza a formalização de novo contrato do serviço Eunápolis (BA) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.570 de 05/03/2008

Federal - Publicado em 7 mar 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Angel's Tur Ltda.

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