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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.599 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.598 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Angel's Tur Ltda.

Resolução ANTT nº 2.597 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Habilita a empresa Caramuru Alimentos S.A. e suas filiais ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.596 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Registra a Empresa Holcim (Brasil) S.A. como Usuário com Elevado Grau de Dependência do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, prestado pela Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A - FCA.

Resolução ANTT nº 2.595 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 20/1996, que regularizou o serviço Salvador (BA) - Ribeirão Preto (SP) e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.594 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão STT/MT nº 458/2000 que transformou o serviço especial de fretamento contínuo no trecho Santa Maria (RS) - Palmas (TO) em serviço regular pelo regime da permissão.

Resolução ANTT nº 2.593 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Autoriza a atualização das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de carga da MRS Logística S.A.

Resolução ANTT nº 2.591 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 2.590 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Autoriza a implantação das obras de construção e o prolongamento de linhas ferroviárias em Santa Inês - MA, na faixa de domínio da Estrada de Ferro Carajás - EFC, integrantes do Projeto Gusa.

Resolução ANTT nº 2.589 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Autoriza a empresa Lancatur Transporte e Turismo Ltda. a operar o Serviço Especial de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Bento do Sul (SC) e Piên (PR).

Resolução ANTT nº 2.588 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa A.L.L Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.587 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Declara nulo o ato administrativo que deferiu o pedido de transformação do serviço de conexão de fato em linha regular Bonfinópolis de Minas (MG) - Brasília(DF), da Empresa Santa Izabel Transportes e Turismo Ltda. e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.586 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 13 mar 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Strantur Turismo Ltda.

Resolução TSE nº 22.733 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Altera o art. 11 da Resolução TSE nº 22.610, de 25 de outubro de 2007.

Resolução ANTT nº 2.592 de 11/03/2008

Federal - Publicado em 14 mar 2008

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 004/2002 - ANTT de interesse da empresa venezuelana Expresos Caribe C.A.

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