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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CND nº 1 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Propõe ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto que autorize a exclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Banco do Estado de Santa Catarina - BESC e da BESC S.A. Crédito Imobiliário - BESCRI.

Resolução TSE nº 22.692 de 01/02/2008

Federal - Publicado em 26 fev 2008

Estabelece diretrizes para a implementação da metodologia da educação a distância - EAD no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução ANTT nº 2.585 de 05/02/2008

Federal - Publicado em 11 mar 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 328/99 e autoriza a assinatura de Termo Aditivo para o serviço complementar Curitiba (PR) - Navegantes (SC).

Resolução CGSN nº 30 DE 07/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização, lançamento e contencioso administrativo relativos ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução CD/FNDE nº 6 de 07/02/2008

Federal - Publicado em 11 fev 2008

Publica as especificações técnicas de ônibus escolares urbanos, que serão adquiridos por empresas e pessoas físicas que realizam atividades de transporte escolar, através de financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento Social e Econômico - BNDES no âmbito Programa PROESCOLAR.

Resolução nº 2 de 08/02/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Designação dos representantes da comissão técnica de coordenação das atividades aéreas - COTAER.

Resolução INSS nº 49 de 11/02/2008

Federal - Publicado em 12 fev 2008

Dispõe sobre a alteração de denominação de Agência da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro.

Resolução ANTT nº 2.548 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 15 fev 2008

Autoriza a Concessionária América Latina Logística do Brasil S/A - ALL a desativar e a devolver o trecho ferroviário Santiago - São Borja/RS.

Resolução ANTT nº 2.546 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Empresa Auto Viação Progresso S.A. para a Garanhuns Expresso Cargas, Transportes e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.545 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Habilita empresa à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão do respectivo Certificado de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.544 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa ZTL Agência de Viagens e Turismo Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução ANTT nº 2.543 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Declara nulo o ato administrativo que regularizou a Linha Colatina (ES) - Porto Velho (RO), prefixo nº 17-1733-00.

Resolução ANTT nº 2.542 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Autoriza a empresa TBS - Travel Bus Service Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Recife (PE) e Caaporã (PB).

Resolução ANTT nº 2.541 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Autoriza a empresa Transportes Coletivos Santur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Nonoai (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.538 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Emite Ato de Outorga em favor da Autopista Planalto Sul S.A. e autoriza a assinatura de Contrato de Concessão.

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