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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.537 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Emite Ato de Outorga em favor da Transbrasiliana - Concessionária de Rodovias S.A. e autoriza a assinatura de Contrato de Concessão.

Resolução ANTT nº 2.536 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Emite Ato de Outorga em favor da Autopista Fluminense S.A. e autoriza a assinatura de Contrato de Concessão.

Resolução ANTT nº 2.535 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Emite Ato de Outorga em favor da Autopista Litoral Sul S.A. e autoriza a assinatura de Contrato de Concessão.

Resolução ANTT nº 2.549 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Autoriza a empresa Transportes Coletivos Santur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Rio dos Índios (RS) e Chapecó (SC).

Resolução ANTT nº 2.534 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Emite Ato de Outorga em favor da Autopista Fernão Dias S.A. e autoriza a assinatura de Contrato de Concessão.

Resolução ANTT nº 2.547 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Homologa a expedição da licença complementar de interesse da empresa argentina DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS).

Resolução ANTT nº 2.533 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 13 fev 2008

Emite Ato de Outorga em favor da Autopista Regis Bittencourt S.A. e autoriza a assinatura de Contrato de Concessão.

Resolução CD/ANATEL nº 491 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 14 fev 2008

Aprova a alteração do art. 118 do Anexo à Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007, que trata do Regulamento do Serviço Móvel Pessoal - SMP, e acrescenta ao Anexo o art. 119.

Resolução OMB nº 4 de 12/02/2008

Federal - Publicado em 20 fev 2008

Fixa por mais 06 (seis) meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do CROMB-AP.

Resolução TSE nº 22.697 de 14/02/2008

Dispõe sobre a concessão de auxílio-transporte aos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Resolução ANTT nº 2.557 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 25 fev 2008

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 014/2004 - ANTT de interesse da empresa argentina Transporte Três Fronteiras S.A.

Resolução ANTT nº 2.555 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Regulamenta a obrigação de prestar garantias de execução contratual no âmbito das concessões rodoviárias federais reguladas pela ANTT.

Resolução ANTT nº 2.554 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Altera o art. 20 da Resolução ANTT nº 1.187, de 9 de novembro de 2005, que dispõe sobre os procedimentos de execução de obras e serviços pelas concessionárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT.

Resolução ANTT nº 2.553 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Altera o parágrafo único do art. 8º da Resolução ANTT nº 2.064, de 5 de junho de 2007, que dispõe sobre a utilização de sistema de monitoramento de tráfego por meio de Circuito Fechado de Televisão - CFTV em concessões rodoviárias federais reguladas pela ANTT.

Resolução ANTT nº 2.552 de 14/02/2008

Federal - Publicado em 18 fev 2008

Dispõe sobre a captação de receitas extraordinárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT.

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