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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CFF nº 480 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Dispõe sobre os serviços farmacêuticos na farmácia-escola, pública ou privada, e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.771 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.770 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Indefere requerimento da empresa Viação Continental de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros João Pinheiro (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.769 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Cia. São Geraldo de Viação.

Resolução ANTT nº 2.768 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Paulo (SP) - Aporá (BA).

Resolução ANTT nº 2.767 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Habilita a empresa WSCOMEX Service Comércio Exterior Ltda. ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão do respectivo Certificado.

Resolução CC/FGTS nº 565 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Referenda a Resolução nº 564, de 11 de junho de 2008, publicada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CECNIS nº 1 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 26 jun 2008

Cria a Comissão Técnica do Comitê Executivo do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS, com o objetivo de assessorar o Comitê Executivo.

Resolução CAMEX nº 35 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Altera a alíquota do Imposto de Importação da mercadoria que especifica.

Resolução CONTRAN nº 282 DE 26/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Estabelece critérios para a regularização da numeração de motores dos veículos registrados ou a serem registrados no País.

Resolução CONTRAN nº 281 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Estabelece critérios para o registro de tratores destinados a puxar ou arrastar maquinaria de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação.

Resolução CFF nº 478 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Adota providências ao caráter indenizatório das verbas de representação das funções públicas da Lei Federal nº 3.820/1960, em cumprimento aos termos do Acórdão 1.535/2008, TC 031.027/2007-7 que deu provimento aos Embargos Declaratórios referentes ao Acórdão nº 1.163/2008, exarados pelo Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

Resolução STF nº 370 de 26/06/2008

Torna públicas as tabelas de vencimentos e de cargos em comissão e funções comissionadas dos servidores do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 369 de 26/06/2008

Torna público o quantitativo de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução CFF nº 479 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Revoga a Resolução/CFF nº 273 de 30 de agosto de 1995, que dispõe sobre a manipulação medicamentosa.

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