Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2008

Exibindo: 2115 normas.

Resolução TST nº 148 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Altera a Súmula 228; cancela a Súmula 17 e a Orientação Jurisprudencial nº 2 da SDI-1; dá nova redação à Orientação Jurisprudencial nº 47 da SDI-1; mantém a Orientação Jurisprudencial nº 2 da SDI-2.

Resolução CFO nº 81 de 26/06/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Altera a redação do art. 2º da Resolução CFO-61/2004.

Resolução ANVISA nº 47 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Revoga - RDC nº 97, de 20 de abril de 2005.

Resolução ANP nº 18 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Altera a Resolução ANP nº 7 de 19 de março de 2008, que estabelece a especificação do biodiesel a ser comercializado pelos diversos agentes econômicos autorizados em todo o território nacional.

Resolução CSJT nº 52 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 18 ago 2008

Altera o § 3º do art. 2º da Resolução nº 35/2007 do CSJT.

Resolução DC/ANVISA nº 46 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Dispõe sobre alteração de dispositivos da RDC nº 8, de 14 de fevereiro de 2007.

Resolução ANAC nº 34 de 27/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Revoga o art. 65 da Portaria nº 676/GC-5, de 13 de novembro de 2000, e a IAC 2202, de 31 de maio de 1990.

Resolução CFBio nº 153 de 28/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2008.

Resolução CGPC nº 25 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 8 jul 2008

Altera o item 4 do anexo C - Modelos e Instruções de Preenchimento das Demonstrações Contábeis, o item 16 das Normas Gerais e subitem 1.2.4.2.01.01, alínea b, das Normas Específicas do Anexo E - Normas de Procedimentos Contábeis, da Resolução nº 5, de 30 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.589 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Altera dispositivos constantes do Anexo da Resolução nº 3.559, de 28 de março de 2008, para promover ajustes nas normas operacionais do Pronaf.

Resolução BACEN nº 3.591 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Dispõe sobre o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) para a safra 2008/2009.

Resolução BACEN nº 3588 DE 30/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Institui, no âmbito BNDES, o Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável e promove ajustes nas normas dos programas de investimento Moderinfra, Moderagro, Moderfrota, Propflora e Prodecoop.

Resolução BACEN nº 3.587 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Altera as condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) - Safra 2008/2009.

Resolução BACEN nº 3.586 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Define fatores de ponderação para fins de cumprimento da exigibilidade do MCR 6-2, relativamente às operações contratadas nas condições do Pronaf e do Proger Rural.

Resolução BACEN nº 3.585 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Dispõe sobre limites de crédito para despesas de custeio e de colheita de café nos financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »