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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANP nº 17 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de MAIO de 2008, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Resolução ANP nº 16 DE 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Estabelece a especificação do gás natural, nacional ou importador, a ser comercializado em todo território nacional.

Resolução CNDI nº 14 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 28 jul 2008

Dispõe sobre recomendação aos Ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Previdência Social, Educação, Esporte, Cultura, Transporte, Turismo, Cidades e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, co-responsáveis pelas políticas públicas afetas ao processo de envelhecimento, para efetuarem até o dia 31 de agosto de 2008 revisão e ampliação de metas e financiamento do Plano Plurianual (2008 a 2011) relativas aos serviços, programas e projetos de atenção às pessoas idosas.

Resolução ANAC nº 33 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Altera o art. 1º da Resolução ANAC nº 24, de 16 de abril de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 44 de 18/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Altera o prazo para os peticionamentos de renovação de registro no ano de 2008.

Resolução STF nº 368 de 19/06/2008

Altera o valor-teto do auxílio pré-escolar no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 883 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 22 jul 2008

Julga atos dos CRMVs que aprovaram as Propostas Orçamentárias para o exercício de 2008 e Reformulações Orçamentárias dos exercícios de 2007 e 2008.

Resolução CFMV nº 882 de 19/06/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Estabelece condições para análise de solicitação de apoio financeiro realizada pelos Conselhos Regionais e dá outras providências.

Resolução GMC nº 8 DE 20/06/2008

Federal - Publicado em 20 jun 2008

Resolução SFB nº 5 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 3 set 2008

Institui a Unidade Regional Sul, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 45 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Dispõe sobre o procedimento administrativo relativo à prévia anuência da Anvisa para a concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos.

Resolução CNDI nº 16 de 20/06/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Dispõe sobre inserção nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.

Resolução CNDI nº 15 de 21/06/2008

Federal - Publicado em 14 jul 2008

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI, consoante disposto no art. 2º, Inciso VIII do Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 2 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2008/2009.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 24 jun 2008

Autoriza a distribuição aos participantes de parte do saldo registrado na rubrica "Reserva para Ajuste de Cotas" em 30.06.2007.

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