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Exibindo: 2115 normas.

Resolução COFECI nº 1.095 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 7 ago 2008

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do CRECI da 12ª Região/PA, do exercício de 2008.

Resolução CD/SFB nº 4 de 23/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Implementa o Sistema Nacional de Parcelas Permanentes - SisPP e as Redes de Monitoramento da Dinâmica de Florestas Brasileiras e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 580 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Aprova a Proposta Orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT para o Exercício de 2009.

Resolução CODEFAT nº 579 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 25 jun 2008

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2008/2009.

Resolução CD/FNDE nº 31 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Altera o art. 11 da Resolução CD/FNDE nº 25/2008, que estabelece os critérios e procedimentos para a transferência de recursos financeiros do Programa ProJovem Campo - Saberes da Terra às Instituições de Ensino Superior Públicas.

Resolução CD/FNDE nº 30 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Altera o art. 34 da Resolução CD/FNDE nº 21, de 26 de maio de 2008.

Resolução CD/FNDE nº 29 de 24/06/2008

Estabelece orientações e diretrizes para o apoio financeiro às instituições de ensino participantes do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil, vinculado à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e à Secretaria de Educação a Distância do Ministério da Educação (Redação dada à Ementa pela Resolução CD/FNDE nº 55, de 29.10.2009, DOU 06.11.2009 )

Resolução CNJ nº 57 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Altera o art. 1º da Resolução nº 19, de 29 de agosto de 2006, que dispõe sobre a execução penal provisória.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 1.425 de 24/06/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Aprova o orçamento econômico do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para o ciclo de julho de 2008 a junho de 2009.

Resolução CC/FGTS nº 568 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Homologa os remanejamentos, entre unidades da Federação, dos recursos alocados à área de Habitação Popular, referentes ao exercício orçamentário de 2008, efetuados pelo Gestor da Aplicação.

Resolução CC/FGTS nº 567 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 9 jul 2008

Aprova o Programa de Infra-estrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, acrescenta os subitens 5.4.2.1 e 6.2.3 ao Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004, e revoga a Resolução nº 409, de 26 de novembro de 2002.

Resolução ANTT nº 2.772 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Autoriza o reajuste dos coeficientes tarifários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução STJ nº 6 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Resolução ANVISA nº 2.057 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 30 jun 2008

Aprova os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

Resolução CFF nº 481 de 25/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas atividades de meio ambiente, segurança no trabalho, saúde ocupacional e responsabilidade social, respeitadas as atividades afins com outras profissões.

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