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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3.582 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2008.

Resolução INPI nº 179 de 30/06/2008

Federal - Publicado em 1 jul 2008

Dispõe sobre a localização das Divisões Regionais do INPI, suas áreas de atuação e estabelece competências das mesmas.

Resolução CGSN nº 37 DE 30/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Altera a Resolução CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007.

Resolução ANTT nº 2.775 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento.

Resolução CIT nº 6 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 15 jul 2008

Aprova o processo de acompanhamento da implementação do PAIF nos CRAS, pela União e Estados, das situações identificadas como insatisfatórias no monitoramento dos CRAS relativo ao ano de 2007.

Resolução CD/ANATEL nº 506 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 7 jul 2008

Republica o Regulamento sobre Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.

Resolução ANTT nº 2.780 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 10 jul 2008

Aprova o Projeto "Retificação/Duplicação dos trechos ferroviários entre Horto Florestal e Caetano Furquim - Trecho I e Caetano Furquim e General Carneiro - Trecho II", integrantes da malha da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A.

Resolução ANTT nº 2.779 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Indefere requerimento da Cia São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Recife (PE) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 2.778 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.777 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.776 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Defere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Almenara (MG) - Belmonte (BA).

Resolução ANTT nº 2.774 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Aprova a revisão extraordinária dos coeficientes básicos da planilha tarifária vigente e a atualização dos parâmetros da estrutura da fórmula paramétrica do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semi-urbano de Passageiros.

Resolução ANTT nº 2.773 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Montes Claros (MG) - São Paulo (SP).

Resolução SE/CMED nº 3 de 01/07/2008

Federal - Publicado em 18 set 2008

Altera a Resolução SE/CMED nº 3, 29 de julho de 2003.

Resolução BACEN nº 3590 DE 01/07/2008

Federal - Publicado em 4 jul 2008

Dispõe sobre ajustes nas normas de crédito rural.

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