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Exibindo: 2115 normas.

Resolução COFFITO nº 351 de 13/06/2008

Dispõe sobre o Reconhecimento da Fisioterapia do Trabalho como Especialidade do profissional Fisioterapeuta e dá outras providências.

Resolução COFFITO nº 350 de 13/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Dispõe sobre o uso da Arteterapia como recurso Terapêutico Ocupacional e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.760 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Implantação do Sistema de Gerenciamento das Permissões - SGP.

Resolução CONARQ nº 27 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Dispõe sobre o dever do Poder Público, no âmbito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de criar e manter Arquivos Públicos, na sua específica esfera de competência, para promover a gestão, a guarda e a preservação de documentos arquivísticos e a disseminação das informações neles contidas.

Resolução CD/FNDE nº 26 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Altera o art. 19 da Resolução CD/FNDE nº 14, de 28 de abril de 2008, que estabelece critérios para a assistência financeira a projetos no âmbito do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (UNIAFRO).

Resolução CEFET/SE nº 26 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Altera o art. 19 da Resolução CD/FNDE nº 14, de 28 de abril de 2008, que estabelece critérios para a assistência financeira a projetos no âmbito do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (UNIAFRO).

Resolução BACEN nº 3581 DE 16/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Dispõe sobre o estabelecimento de alíquota de adicional do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para enquadramento no programa de operações de custeio agrícola de canola, observadas as condições do Zoneamento Agrícola de Risco Climático.

Resolução COMINF nº 2 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 17 jun 2008

Determina a adoção do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação - SIMEC - como ferramenta de acompanhamento de projetos de tecnologia da informação e determina que o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI - do Ministério da Educação e das demais entidades integrantes do COMINF observem as práticas contidas no processo PO1 do Cobit 4.1.

Resolução CGFNHIS nº 19 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 2 jul 2008

Dá nova redação ao Anexo IV da Resolução nº 13, de 15 de outubro de 2007, com a redação dada pelo art. 2º da Resolução nº 18, de 19 de março de 2008, ambas do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que dispõe sobre a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, do Programa de Habitação de Interesse Social.

Resolução CD/FNDE nº 27 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 18 jun 2008

Altera a Resolução CD/FNDE nº 18, de 24.04.2007, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos - PNLA 2008.

Resolução CNPCP nº 4 de 16/06/2008

Federal - Publicado em 23 jun 2008

Dispõe sobre a designação dos Conselheiros responsáveis pelo acompanhamento permanente do desenvolvimento da execução penal em cada um dos Estados da Federação e do Distrito Federal, pelo Presidente do Conselho.

Resolução TSE nº 22.850 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera a Resolução nº 22.714/2007 - Dispõe sobre a fiscalização do sistema eletrônico de votação, a votação paralela e a cerimônia de assinatura digital.

Resolução TSE nº 22.849 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera a Resolução nº 22.717, de 28 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008.

Resolução TSE nº 22.848 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 27 jun 2008

Altera a Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Resolução ANTT nº 2.764 de 17/06/2008

Federal - Publicado em 19 jun 2008

Defere requerimento da empresa Real Expresso Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Goiânia (GO) - Rio de Janeiro (RJ).

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