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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CODEFAT nº 571 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2007.

Resolução CD/INCRA nº 6 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Referenda a portaria INCRA/P/Nº 50, de 18 de fevereiro de 2008.

Resolução CODEFAT nº 573 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Altera a Resolução/CODEFAT nº 409, de 28 de outubro de 2004, que destina recursos ao Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER.

Resolução CD/FNDE nº 15 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Altera o § 4º do art. 3º e revoga o § 1º do inciso II do art. 4º da Resolução CD/FNDE nº 39, de 8 de agosto de 2007.

Resolução CD/INCRA nº 1 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Revoga a Portaria INCRA nº 317, de 4 de agosto de 2006, bem como cria a Unidade Avançada Itamarati, com Sede no Município de Ponta Porá, Estado de Mato Grosso do Sul.

Resolução CD/FNDE nº 14 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Estabelece critérios para a assistência financeira com o objetivo de fomentar ações voltadas à formação inicial e continuada de professores de educação básica e a elaboração de material didático específico no âmbito do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (UNIAFRO).

Resolução CD/FNDE nº 13 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação de entidades estaduais, municipais, do Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, bem como das entidades mantenedoras das escolas de educação especial, beneficiárias do PDDE, para o ano de 2008.

Resolução CNE/CEB nº 2 de 28/04/2008

Federal - Publicado em 29 abr 2008

Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.

Resolução ANTT nº 2.680 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Regulamenta a obrigação de contratar apólices de seguros no âmbito das concessões rodoviárias federais reguladas pela ANTT.

Resolução ANTT nº 2.678 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Autoriza a empresa Dallatur Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Vacaria (RS) e Lages (SC).

Resolução CNSP nº 188 DE 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Dispõe sobre o capital adicional baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 187 DE 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Dispõe sobre os critérios para a realização de investimentos dos recursos exigidos no País para a garantia das obrigações do ressegurador admitido e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 54 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

Resolução INSS nº 54 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Dispõe sobre a alteração de denominação e do tipo de Agência da Previdência Social no Distrito Federal.

Resolução DC/DNIT nº 1 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 13 mai 2008

Aprova os critérios e o cronograma a serem utilizados para elaboração da Proposta Orçamentária do DNIT para 2009.

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