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Exibindo: 2115 normas.

Resolução CNPCP nº 1 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Dispõe sobre a autorização da liberação dos recursos financeiros geridos pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Resolução CPP nº 1 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Dispõe sobre o percentual de contrapartida para transferências de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos.

Resolução ANTT nº 2.679 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Defere requerimento da empresa Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Campo Mourão (PR) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.677 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Autoriza a CVRD a implantar as obras de duplicação da linha de acesso da Torre A à Torre D, denominada "Perinha de Tubarão".

Resolução CONDEL/FCO nº 342 DE 29/04/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Exercício de 2007.

Resolução SUSEP nº 188 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Dispõe sobre o capital adicional baseado nos riscos de subscrição dos resseguradores locais e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 186 de 30/04/2008

Regula o Processo Administrativo Sancionador - PAS no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, revoga a Resolução CNSP nº 108, de 3 de fevereiro de 2004, e a Resolução CNSP nº 127, de 5 de maio de 2005, altera dispositivos da Resolução CNSP nº 60, de 3 de setembro de 2001 , e dá outras providências.

Resolução ANP nº 13 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Altera a Resolução ANP nº 15, de 17.07.2006.

Resolução SUSEP nº 186 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Regula o Processo Administrativo Sancionador - PAS no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, revoga a Resolução CNSP nº 108, de 3 de fevereiro de 2004, e a Resolução CNSP nº 127, de 5 de maio de 2005, altera dispositivos da Resolução CNSP nº 60, de 3 de setembro de 2001, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 27 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Estabelece regras gerais para os produtos para a saúde, quando fabricados no Brasil e destinados exclusivamente à exportação.

Resolução ANA nº 226 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Declara reservada, à ANEEL, na seção do Rio Araguaia, situada às coordenadas 17º 17' 51" de Latitude Sul e 53º 12' 54" de Longitude Oeste, a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes constantes que especifica.

Resolução TSE nº 22.781 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Altera a Resolução nº 22.718/2007 - Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha (eleições de 2008).

Resolução CD/INCRA nº 8 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Aprova a Prestação de Contas Anual da Autarquia referente ao exercício de 2007.

Resolução CC/FGTS nº 563 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 11 jun 2008

Aprova alteração do Regulamento do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 562 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Aprova a suplementação dos recursos de desconto do FGTS para o exercício de 2008 e dá outras providências.

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