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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.617 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Mauro Tur Ltda.

Resolução ANTT nº 2.616 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Habilita as empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 2.615 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Autoriza a empresa Jogletur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Novo Gama (GO) e Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 2.614 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Emite Ato de Outorga em favor da Rodovia do Aço S.A. e autoriza a assinatura de Contrato de Concessão.

Resolução TSE nº 22.746 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 22.121, de 9 de dezembro de 2005, que dispõe regras de adequação de institutos ou fundações de pesquisa, doutrinação e educação política de partidos políticos, às normas estabelecidas no Código Civil vigente.

Resolução CCFCVS nº 228 de 26/03/2008

Aprova a Prestação de Contas do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, exercício findo em 31 de dezembro de 2007.

Resolução CCFCVS nº 227 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, exercício findo em 31 de dezembro de 2007.

Resolução CCFCVS nº 226 DE 26/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Altera as alíneas 'c' e 'd' do subitem 16.6 do MNPO.

Resolução CCFCVS nº 225 DE 26/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Inclui o subitem 16.5.10 ao MNPO.

Resolução CNDM nº 2 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Aprova o Edital de Convocação para a Seleção das Entidades da Sociedade Civil que passarão a integrar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher no biênio 2008-2010.

Resolução CNPS nº 1.300 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Apóia e recomenda a continuidade do programa de trabalho que vem sendo efetuado pelo INSS, na busca de integração de ações e na melhoria contínua da gestão e do atendimento aos segurados.

Resolução CNPS nº 1.299 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Apóia a iniciativa do Ministério da Previdência Social no sentido de constituir um grupo de trabalho para avaliar o resultado das políticas públicas de inclusão previdenciária já adotadas e propor medidas alternativas para acelerá-la entre trabalhadores ocupados, desempregados e segurados facultativos.

Resolução DC/ANVISA nº 20 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre embalagens de polietilenotereftalato (PET) pós-consumo reciclado grau alimentício (PET-PCR grau alimentício) destinados a entrar em contato com alimentos.

Resolução ENAMAT nº 1 de 26/03/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Estabelece os parâmetros mínimos para o Módulo Regional da Formação Inicial dos Magistrados do Trabalho.

Resolução CNRH nº 84 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Encaminha à Casa Civil proposta de Decreto que acresce parágrafo único ao art. 1º do Decreto nº 1.842, de 22 de março de 1996, que institui Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP, e dá outras providências.

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