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Exibindo: 2115 normas.

Resolução BACEN nº 3.550 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2008.

Resolução BACEN nº 3.549 de 27/03/2008

Dispõe sobre a captação de depósitos de poupança.

Resolução CNE/CEB nº 1 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Resolução CNRH nº 85 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Altera a Resolução CNRH nº 79, de 10 de dezembro de 2007, que estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

Resolução DNIT nº 11 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Estabelece a cobrança de licença quanto à utilização da faixa de domínio.

Resolução COFFITO nº 348 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Dispõe sobre o reconhecimento da EQUOTERAPIA como recurso terapêutico da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Resolução OMB nº 9 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Fixa, por mais 06(seis) meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Piauí.

Resolução CD/ANATEL nº 499 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Altera os Anexos I e II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC.

Resolução CFF nº 470 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 11 abr 2008

Regula as atividades do Farmacêutico em gases e misturas de uso terapêutico e para fins de diagnóstico.

Resolução DC/ANVISA nº 23 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Revoga a Resolução - RDC nº 3, de 28 de janeiro de 2008.

Resolução DC/ANVISA nº 21 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Dispõe sobre a Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em Portos, Aeroportos, Passagens de Fronteiras e Recintos Alfandegados.

Resolução BACEN nº 3.559 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Altera as disposições estabelecidas no Manual de Crédito Rural, Capítulo 10 (MCR 10) para financiamentos ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Resolução CFC nº 1.121 de 28/03/2008

Aprova a NBC T 1 - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Resolução CSJT nº 48 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Dispõe sobre o modelo de Gestão de Projetos Corporativos da Tecnologia da Informação e das Comunicações na Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Resolução CSJT nº 47 de 28/03/2008

Federal - Publicado em 7 abr 2008

Uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus bem como dispõe sobre o re-enquadramento dos servidores nos respectivos cargos, regidos pela Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006.

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