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Exibindo: 2115 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 19 de 24/03/2008

Federal - Publicado em 25 mar 2008

Atualizar o Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.

Resolução ANP nº 8 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Altera a Resolução ANP nº 33, de 30 de outubro de 2007.

Resolução CC/FGTS nº 558 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Procede ao remanejamento de recursos alocados à área de Saneamento Básico, no Orçamento de 2008, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 557 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 2 abr 2008

Aprova os temas, o calendário e o plano de mídia da campanha de publicidade institucional do FGTS, apresentada pelo Agente Operador em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, para o exercício de 2008.

Resolução CC/FGTS nº 556 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 28 mar 2008

Aprova as Contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, relativas ao exercício de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 22 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera o Anexo I (Instruções Gerais e especificas de utilização da lista de Denominações Comuns Brasileiras) da Resolução DC/ANVISA nº 211 de 2006.

Resolução CNJ nº 51 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 4 abr 2008

Dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes.

Resolução CNJ nº 50 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 7º, da Resolução nº 44, que dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional dos Condenados por ato de Improbidade Administrativa no âmbito do Poder Judiciário Nacional.

Resolução CCFDS nº 125 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Altera a Resolução nº 121, de 9 de janeiro de 2008, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, que conferiu nova disciplina ao Programa Crédito Solidário.

Resolução DC/ANVISA nº 812 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 26 mar 2008

Inclui o ingrediente ativo D11 - DICAMBA na relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução ANTT nº 2.622 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Alternativo Turismo e Transportes Ltda.

Resolução ANTT nº 2.621 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Registra a empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - USIMINAS como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas.

Resolução ANTT nº 2.620 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa LG Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.619 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Outorga Licença Complementar à empresa estrangeira ROQUE NESTOR GUY para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.618 de 25/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Viação Rio Doce Ltda.

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