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Exibindo: 2115 normas.

Resolução COFEN nº 325 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 28 abr 2008

Dispõe sobre a transferência da sede do COFEN para Brasília/DF.

Resolução TSE nº 22.747 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Aprova instruções para aplicação do art. 98 da Lei nº 9.504/1997, que dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.

Resolução CGEN nº 32 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Dispõe sobre o acesso a amostras de componentes do patrimônio genético coletado em condição in situ e mantido em coleções ex situ.

Resolução CSMPT nº 73 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 14 abr 2008

Institui, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, os cursos de ingresso e vitaliciamento destinado aos Procuradores do Trabalho em estágio probatório.

Resolução ANATEL/CD nº 498 DE 27/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Retransmissores para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Resolução CD/ANATEL nº 497 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 1 abr 2008

Destina a faixa de radiofreqüências de 2.400 MHz a 2.483,5 MHz para uso, em caráter secundário, por sistemas do Serviço Limitado Privado.

Resolução COFECON nº 1.793 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Altera, excepcionalmente, para o CORECON-AL, os prazos e condições de pagamento da cota única das anuidades de 2008 para pessoa física e jurídica.

Resolução BACEN nº 3.558 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera a redação do § 1º do art. 3º da Resolução nº 3.456, de 1º de junho de 2007.

Resolução BACEN nº 3557 DE 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Dispõe sobre a aplicação dos recursos das provisões técnicas e dos fundos de resseguradores locais.

Resolução BACEN nº 3.556 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Consolida as regras dos recursos destinados ao crédito rural, constantes do Capítulo 6 do Manual de Crédito Rural (MCR) e ajusta normas aplicáveis ao crédito rural e Proagro em função da consolidação promovida.

Resolução BACEN nº 3.555 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera o art. 1º da Resolução nº 3.537, de 31 de janeiro de 2008, para estender o período de abrangência ali referenciado.

Resolução BACEN nº 3.554 de 27/03/2008

Venda de estoques governamentais de café - Definição do agente operacional.

Resolução BACEN nº 3.553 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Remaneja recursos do Moderagro para o Prodecoop.

Resolução BACEN nº 3.552 de 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera as disposições estabelecidas no MCR 4-3 para financiamento de atividade pesqueira.

Resolução BACEN nº 3551 DE 27/03/2008

Federal - Publicado em 31 mar 2008

Altera o inciso VII do § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

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