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Exibindo: 2115 normas.

Resolução ANTT nº 2.613 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 27 mar 2008

Reconhecer a legalidade do ato administrativo que regularizou o serviço: Goiânia (GO) - Brasília (DF), operado pela Viação Araguarina Ltda.

Resolução ANTT nº 2.612 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 0203/97, que regularizou o serviço Afonso Cláudio (ES) - São Paulo (SP), e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.611 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 380/1999, que regularizou o serviço Santos (SP) - Fortaleza (CE), e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.609 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Habilita as empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 2.608 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Registra a empresa Celulose Nipo-Brasileira S.A. como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas prestado pela Concessionária Companhia Vale do Rio Doce - CVRD, na Estrada de Ferro Vitória a Minas.

Resolução ANTT nº 2.607 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Declara nulo o Contrato de Permissão nº 381/1999, que regularizou o serviço Fortaleza (CE) - Salvador (BA), via Iguatu.

Resolução ANTT nº 2.606 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.605 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Outorga Licença Complementar às empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.604 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Declara nulo o ato que deferiu a implantação do serviço Paulo Afonso (BA) - Petrolina (PE) e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 2.603 de 18/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes Platitur Ltda.

Resolução ANP nº 7 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Estabelece a especificação do biodiesel a ser comercializado pelos diversos agentes econômicos autorizados em todo o território nacional.

Resolução CFN nº 419 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 24 mar 2008

Dispõe sobre critérios para assunção de responsabilidade técnica no exercício das atividades do nutricionista e dá outras providências.

Resolução CGFNHIS nº 18 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Aprova a Ação de Apoio à Produção Social da Moradia, no âmbito do Programa de Habitação de Interesse Social.

Resolução ANAC nº 18 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 20 mar 2008

Dispõe sobre a participação das empresas concessionárias de serviços de transporte aéreo público regular de passageiros operando segundo as regras de operações de bandeira do RBHA 121 no Programa IOSA - Auditoria Internacional de Segurança Operacional da IATA.

Resolução CGFNHIS nº 17 de 19/03/2008

Federal - Publicado em 3 abr 2008

Referenda a Resolução nº 14, de 5 de dezembro de 2007, publicada ad referendum do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.

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