Resolução COFFITO nº 334 de 06/12/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 19 dez 2007

Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO do exercício de 2007 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2007.

O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X do art. 5º da Lei nº 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 165ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de dezembro de 2007, na Sede do COFFITO, situada na SRTS, Quadra 701, conjunto L, Ed. Assis Chateaubriand, Bl. II, Sala 602, Brasília - DF, deliberou:

Considerando o interesse público expressado no Relatório Contábil nº 01/2007 da Assessoria Contábil do Coffito, apontando a necessidade de promover a 1ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2007 da Autarquia Federal, que ainda aponta a necessidade de promover Reformulações Orçamentárias do exercício de 2007 em razão do acréscimo de receita dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITOs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões; resolve:

Art. 1º Aprovar a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO do exercício de 2007, cujo resumo é publicado pelo Anexo I integrante desta Resolução.

Art. 2º Homologar as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2007, cujos resumos são publicados pelo Anexo II integrante desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

FRANCISCA REGO OLIVEIRA DE ARAÚJO

Diretora-Secretária

JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA

Presidente do Conselho

ANEXO I
RESUMO DA 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO COFFITO DO EXERCÍCIO DE 2007

COFFITO RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 8.210.000,00 8.280.000,00 
Receitas e Despesas de Capital 315.000,00 2.245.000,00 
Superávit do exercício anterior 2.000.000,00  
TOTAL 10.525.000,00 10.525.000,00 

ANEXO II
RESUMO DAS REFORMULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS CREFITOS DA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª E 12ª REGIÕES DO EXERCÍCIO DE 2007

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 
CREFITO-1 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.185.000,00 1.080.250,00 
Receitas e Despesas de Capital  104.750,00 
TOTAL 1.185.000,00 1.185.000,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 
CREFITO-2 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 9.010.000,00 7.986.000,00 
Receitas e Despesas de Capital 200.000,00 1.224.000,00 
TOTAL 9.210.000,00 9.210.000,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 
CREFITO-3 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 15.485.000,00 12.747.000,00 
Receitas e Despesas de Capital  2.738.000,00 
TOTAL 15.485.000,00 15.485.000,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 
CREFIT-4 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 3.985.000,00 3.689.800,00 
Receitas e Despesas de Capital 215.000,00 510.200,00 
TOTAL 4.200.000,00 4.200.000,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 
CREFITO-5 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 2.467.908,00 2.385.577,50 
Receitas e Despesas de Capital  82.330,50 
TOTAL 2.467.908,00 2.467.908,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 
CREFITO-6 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.526.280,00 1.346.280,00 
Receitas e Despesas de Capital  180.000,00 
TOTAL 1.526.280,00 1.526.280,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 
CREFITO-7 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.416.800,00  .435.800,00 
Receitas e Despesas de Capital  51.000,00 
Superávit 70.000,00  
TOTAL 1.486.800,00 1.486.800,00 

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 
CREFITO-7 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.416.800,00 1.415.800,00 
Receitas e Despesas de Capital  71.000,00 
Superávit 70.000,00  
TOTAL 1.486.800,00 1.486.800,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 
CREFITO-8 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 2.077.000,00 1.998.000,00 
Receitas e Despesas de Capital 7.000,00 86.000,00 
TOTAL 2.084.000,00 2.084.000,00 

2ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 
CREFITO-9 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.132.500,00 907.250,00 
Receitas e Despesas de Capital  225.250,00 
TOTAL 1.132.500,00 1.132.500,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 
CREFITO-10 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.776.000,00 1.280.700,00 
Receitas e Despesas de Capital  495.300,00 
TOTAL 1.776.000,00 1.776.000,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 
CREFITO-11 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.265.528,00 975.318,00 
Receitas e Despesas de Capital  290.210,00 
TOTAL 1.265.528,00 1.265.528,00 

1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2007 
CREFITO-12 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.379.000,00 1.424.500,00 
Receitas e Despesas de Capital 163.000,00 117.500,00 
TOTAL 1.542.000,00 1.542.000,00