Resolução COFFITO nº 335 de 06/12/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 19 dez 2007

Aprova o Orçamento - Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2008 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2008.

O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X do art. 5º da Lei nº. 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 165ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de dezembro de 2007, na Sede do COFFITO, situada na SRTS, Quadra 701, Conjunto L, Ed. Assis Chateaubriand, Bl. II, Sala 602, Brasília - DF, deliberou:

Considerando o interesse público expressado no Relatório Contábil nº 02/2007 da Assessoria Contábil do COFFITO, apontando a necessidade legal de promover o Orçamento - Programa da Autarquia para o exercício de 2008 de acordo com as informações prestadas por sua Assessoria Contábil e ainda pelos CREFITOs, foi elaborada a previsão de receitas e despesas conforme especificado;

Considerando o relatório nº. 02/2007 da Assessoria Contábil do COFFITO, apontando o interesse público e a necessidade legal de promover a homologação dos Orçamentos Programa para o exercício de 2008 aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões; resolve:

Artigo 1º Aprovar o Orçamento - Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2008, cujo resumo é publicado pelo Anexo I integrante desta Resolução.

Artigo 2º Homologar os Orçamentos Programa para o exercício de 2008 aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, cujos resumos são publicados pelo Anexo II integrante desta Resolução.

Artigo 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.

FRANCISCA RÊGO OLIVEIRA DE ARAÚJO

Diretora - Secretária

JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA

Presidente do Conselho

ANEXO I

Resumo do ORÇAMENTO - PROGRAMA DO COFFITO PARA O EXERCÍCIO DE 2008

COFFITO RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 8.985.000,00 8.155.000,00 
Receitas e Despesas de Capital 1.015.000,00 1.845.000,00 
TOTAL 10.000.000,00 10.000.000,00 

ANEXO II

RESUMO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DOS CREFITOS DA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª E 12ª REGIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

CREFITO - 1 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.231.481,20 1.133.481,20 
Receitas e Despesas de Capital  98.000,00 
TOTAL 1.231.481,20 1.231.481,20 

CREFITO - 2 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 11.600.000,00 7.775.000,00 
Receitas e Despesas de Capital 400.000,00 4.225.000,00 
TOTAL 12.000.000,00 12.000.000,00 

CREFITO - 3 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 15.900.000,00 12.410.000,00 
Receitas e Despesas de Capital  3.490.000,00 
TOTAL 15.900.000,00 15.900.000,00 

CREFITO - 4 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 3.600.000,00 3.362.300,00 
Receitas e Despesas de Capital  237.700,00 
TOTAL 3.600.000,00 3.600.000,00 

CREFITO - 5 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes  .588.100,00 2.483.100,00 
Receitas e Despesas de Capital  105.000,00 
TOTAL 2.588.100,00 2.588.100,00 

CREFITO - 6 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.812.813,00 1.592.813,00 
Receitas e Despesas de Capital  220.000,00 
TOTAL 1.812.813,00 1.812.813,00 

CREFITO - 7 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.508.400,00 1.561.400,00 
Receitas e Despesas de Capital  17.000,00 
Superavit 70.000,00  
TOTAL 1.578.400,00 1.578.400,00 

CREFITO - 8 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 2.494.800,00 2.137.800,00 
Receitas e Despesas de Capital 7.000,00 364.000,00 
TOTAL 2.501.800,00 2.501.800,00 

CREFITO - 9 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.295.000,00 1.058.900,00 
Receitas e Despesas de Capital  236.100,00 
TOTAL 1.295.000,00 1.295.000,00 

CREFITO - 10 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 2.300.000,00 1.754.000,00 
Receitas e Despesas de Capital  546.000,00 
TOTAL 2.300.000,00 2.300.000,00 

CREFITO - 11 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.413.960,00 1.093.436,00 
Receitas e Despesas de Capital  320.524,00 
TOTAL 1.413.960,00 1.413.960,00 

CREFITO - 12 RECEITA DESPESA 
Receitas e Despesas Correntes 1.287.000,00 1.203.000,00 
Receitas e Despesas de Capital  84.000,00 
TOTAL 1.287.000,00 1.287.000,00