Resolução COFFITO nº 335 de 06/12/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 19 dez 2007
Aprova o Orçamento - Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2008 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2008.
O Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no uso das atribuições conferidas pelo inciso X do art. 5º da Lei nº. 6.316, de 17 de setembro de 1975, em sua 165ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 6 e 7 de dezembro de 2007, na Sede do COFFITO, situada na SRTS, Quadra 701, Conjunto L, Ed. Assis Chateaubriand, Bl. II, Sala 602, Brasília - DF, deliberou:
Considerando o interesse público expressado no Relatório Contábil nº 02/2007 da Assessoria Contábil do COFFITO, apontando a necessidade legal de promover o Orçamento - Programa da Autarquia para o exercício de 2008 de acordo com as informações prestadas por sua Assessoria Contábil e ainda pelos CREFITOs, foi elaborada a previsão de receitas e despesas conforme especificado;
Considerando o relatório nº. 02/2007 da Assessoria Contábil do COFFITO, apontando o interesse público e a necessidade legal de promover a homologação dos Orçamentos Programa para o exercício de 2008 aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões; resolve:
Artigo 1º Aprovar o Orçamento - Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2008, cujo resumo é publicado pelo Anexo I integrante desta Resolução.
Artigo 2º Homologar os Orçamentos Programa para o exercício de 2008 aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, cujos resumos são publicados pelo Anexo II integrante desta Resolução.
Artigo 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2008, revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCA RÊGO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Diretora - Secretária
JOSÉ EUCLIDES POUBEL E SILVA
Presidente do Conselho
ANEXO IResumo do ORÇAMENTO - PROGRAMA DO COFFITO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
COFFITO | RECEITA | DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes | 8.985.000,00 | 8.155.000,00 |
Receitas e Despesas de Capital | 1.015.000,00 | 1.845.000,00 |
TOTAL | 10.000.000,00 | 10.000.000,00 |
RESUMO DO ORÇAMENTO - PROGRAMA DOS CREFITOS DA 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª E 12ª REGIÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
CREFITO - 1 | RECEITA | DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes | 1.231.481,20 | 1.133.481,20 |
Receitas e Despesas de Capital | 98.000,00 | |
TOTAL | 1.231.481,20 | 1.231.481,20 |
CREFITO - 2 | RECEITA | DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes | 11.600.000,00 | 7.775.000,00 |
Receitas e Despesas de Capital | 400.000,00 | 4.225.000,00 |
TOTAL | 12.000.000,00 | 12.000.000,00 |
CREFITO - 3 | RECEITA | DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes | 15.900.000,00 | 12.410.000,00 |
Receitas e Despesas de Capital | 3.490.000,00 | |
TOTAL | 15.900.000,00 | 15.900.000,00 |
CREFITO - 4 | RECEITA | DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes | 3.600.000,00 | 3.362.300,00 |
Receitas e Despesas de Capital | 237.700,00 | |
TOTAL | 3.600.000,00 | 3.600.000,00 |
CREFITO - 5 | RECEITA | DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes | .588.100,00 | 2.483.100,00 |
Receitas e Despesas de Capital | 105.000,00 | |
TOTAL | 2.588.100,00 | 2.588.100,00 |
CREFITO - 6 | RECEITA | DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes | 1.812.813,00 | 1.592.813,00 |
Receitas e Despesas de Capital | 220.000,00 | |
TOTAL | 1.812.813,00 | 1.812.813,00 |
CREFITO - 7 | RECEITA | DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes | 1.508.400,00 | 1.561.400,00 |
Receitas e Despesas de Capital | 17.000,00 | |
Superavit | 70.000,00 | |
TOTAL | 1.578.400,00 | 1.578.400,00 |
CREFITO - 8 | RECEITA | DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes | 2.494.800,00 | 2.137.800,00 |
Receitas e Despesas de Capital | 7.000,00 | 364.000,00 |
TOTAL | 2.501.800,00 | 2.501.800,00 |
CREFITO - 9 | RECEITA | DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes | 1.295.000,00 | 1.058.900,00 |
Receitas e Despesas de Capital | 236.100,00 | |
TOTAL | 1.295.000,00 | 1.295.000,00 |
CREFITO - 10 | RECEITA | DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes | 2.300.000,00 | 1.754.000,00 |
Receitas e Despesas de Capital | 546.000,00 | |
TOTAL | 2.300.000,00 | 2.300.000,00 |
CREFITO - 11 | RECEITA | DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes | 1.413.960,00 | 1.093.436,00 |
Receitas e Despesas de Capital | 320.524,00 | |
TOTAL | 1.413.960,00 | 1.413.960,00 |
CREFITO - 12 | RECEITA | DESPESA |
Receitas e Despesas Correntes | 1.287.000,00 | 1.203.000,00 |
Receitas e Despesas de Capital | 84.000,00 | |
TOTAL | 1.287.000,00 | 1.287.000,00 |