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Resolução CONAC nº 3 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Do termo de parceria entre a ANAC e Organização Pública ou Privada.

Resolução CODEFAT nº 541 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Dispõe sobre a adjudicação de bens penhorados a favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Resolução CONAC nº 2 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Alteração do regimento interno do Conselho.

Resolução CD/INCRA nº 17 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Aprova a definição de metas físicas e limites orçamentários constantes do Caderno de Metas 2007 do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para o exercício 2007.

Resolução CONAC nº 1 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Das diretrizes e políticas para a Aviação Civil.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previstos no § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para o exercício 2007/2008.

Resolução CNJ nº 37 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 15 jun 2007

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

Resolução ANTT nº 2.055 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Feira de Santana (BA) - Recife (PE).

Resolução ANTT nº 2.054 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 2.053 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Autoriza a empresa Felicidade Turismo Ltda. - Me a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Campo do Tenente (PR) e Mafra (SC).

Resolução ANTT nº 2.052 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Apucarana (PR) - São Paulo (SP).

Resolução ANAC nº 9 DE 05/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Aprova a Norma Operacional de Aviação Civil - Noac que dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial.

Resolução CONDRAF nº 64 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 27 jul 2007

Cria o Comitê de Agroecologia, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável - CONDRAF.

Resolução CONDRAF nº 62 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Propõe a inclusão do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, no âmbito do Plano Plurianual - PPA 2008/2011.

Resolução ANTT nº 2.062 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação Umuarama Ltda., da Linha Guaíra (PR) - Campo Grande (MS).

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