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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CNS nº 373 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Alimentação - CIAN.

Resolução CNS nº 372 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde - CICIS.

Resolução CNS nº 371 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Institui a Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares no SUS - CIPICSUS.

Resolução CNS nº 386 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2008

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia - CICT.

Resolução CNAS nº 111 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Altera o art. 10 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, aprovado pela Resolução CNAS nº 177/2004.

Resolução CNAS nº 94 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Indica os parâmetros que especifica para elaboração da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento de 2008.

Resolução CNAS nº 93 de 14/06/2007

Federal - Publicado em 20 jun 2007

Referenda os objetivos setoriais indicados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Resolução ANAC nº 10 de 13/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Altera a redação dos arts. 4º, 5º e 6º do Regimento Interno da ANAC (Anexo da Resolução nº 1, de 18 de abril de 2006) e nele acrescenta os arts. 4º-A, 5º-A e 5º-B.

Resolução CONTER nº 4 de 13/06/2007

Federal - Publicado em 22 jun 2007

EMENTA: Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER Nº 04, de 27 de setembro de 1996 e dá outras providências.

Resolução CA/IMBEL nº 1 de 13/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Aprova o aumento de capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL.

Resolução ANTT nº 2.081 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.925, de 28 de março de 2007, de interesse da Viação Itapemirim S/A., referente à Redução da Frequência Mínima do serviço Recife (PE) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 2.080 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Marcos Antonio de Souza Alves e Cia. Ltda.

Resolução ANTT nº 2.079 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Sebastião do Paraíso (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 2.078 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Negreiro Transporte Turístico Ltda - ME.

Resolução ANTT nº 2.077 de 12/06/2007

Federal - Publicado em 14 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa American Tur Turismo Ltda. - ME.

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