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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.060 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1.877, de 7 de março de 2007, de interesse da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos, referente à Redução da Frequência Mínima do serviço Tubarão (SC) - Curitiba (PR).

Resolução CONDRAF nº 61 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Propõe a inclusão do Programa de Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar, no âmbito do Plano Plurianual - PPA 2008/2011.

Resolução ANTT nº 2.064 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 8 jun 2007

Dispõe sobre a utilização de sistema de monitoramento de tráfego por meio de Circuito Fechado de Televisão - CFTV em concessões rodoviárias federais reguladas pela ANTT.

Resolução ANTT nº 2.063 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Indefere requerimento da Viação Itapemirim S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Salvador (BA) - Icó (CE).

Resolução ANTT nº 2.061 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Luclau Tur Transporte e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.059 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Autoriza a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Permissão ANTT nº 3/2005, com a Viação Ouro Branco S/A.

Resolução ANTT nº 2.058 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa Transportes ZTL Agência de Viagens e Turismo Ltda.

Resolução ANTT nº 2.057 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Outorga Licença Complementar a empresas estrangeiras para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.

Resolução ANTT nº 2.056 de 05/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação Umuarama Ltda., da Linha Guaíra (PR) - Mundo Novo (MS).

Resolução SF nº 6 de 04/06/2007

Federal - Publicado em 5 jun 2007

Altera os arts. 16 e 21 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para estabelecer que a partir de 31 de dezembro de 2007 as verificações de adimplência e certidões exigidas por aqueles dispositivos devem referir-se ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de todos os órgãos e entidades do ente público ao qual está vinculado o tomador da operação de crédito.

Resolução SRI nº 2 de 04/06/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Propõe a instituição de Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar proposta para o ressarcimento dos Municípios que atenderem com transporte escolar os alunos das redes estaduais.

Resolução SRI nº 1 de 04/06/2007

Federal - Publicado em 28 nov 2007

Propõe a instituição de Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de debater e formar entendimentos acerca da proposta de reforma tributária apresentada pelo Ministério da Fazenda.

Resolução CFP nº 10 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 12 jun 2007

Institui o Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis.

Resolução CFP nº 9 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 12 jun 2007

Institui os valores mínimo e máximo das anuidades para o exercício de 2008.

Resolução CONTRAN nº 239 de 01/06/2007

Federal - Publicado em 2 jul 2007

Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

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