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Resolução CD/FNDE nº 24 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 13 jun 2007

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2007.

Resolução CD/INCRA nº 20 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 18 jun 2007

Aprova a Instrução Normativa nº 41, de 11 de junho de 2007, que Estabelece critérios e procedimentos administrativos referentes à alienação de terras públicas em áreas acima de 500 (quinhentos) hectares, limitadas a 15 (quinze) módulos fiscais, mediante concorrência pública.

Resolução INCRA nº 19 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 29 jun 2007

Aprova a Instrução Normativa nº 40, de 11.06.2007, que dispõe sobre os valores do Crédito Instalação.

Resolução CD/INCRA nº 18 de 11/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Aprova a Instrução Normativa nº 39, de 11.06.2007, que dispõe sobre o Programa de Consolidação e Emancipação (auto-suficiência) dos Assentamentos resultantes da Reforma Agrária - PAC.

Resolução ANVISA/DC nº 33 DE 08/06/2007

Federal - Publicado em 12 jun 2007

Dispõe sobre revisão e atualização das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) 2006, para substâncias farmacêuticas.

Resolução ANATEL/CD nº 468 DE 08/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Rígidos de 75Ohms.

Resolução ANATEL/CD nº 467 DE 08/06/2007

Federal - Publicado em 21 jun 2007

Aprova a Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75Ohms com trança de Fios de Alumínio.

Resolução ANA nº 218 de 08/06/2007

Federal - Publicado em 12 jun 2007

Declara as vazões naturais afluentes do rio Doce.

Resolução CES/CNE nº 1 de 08/06/2007

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Resolução CODEFAT nº 542 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Institui o Boletim Financeiro do FAT.

Resolução CODEFAT nº 540 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Altera prazos para contratação de operações de crédito no âmbito das linhas de crédito especiais FAT - INCLUSÃO DIGITAL, FAT - GIRO SETORIAL e FAT - GIRO RURAL.

Resolução CODEFAT nº 539 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2007/2008.

Resolução CODEFAT nº 538 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Altera a Resolução nº 439, de 2 de junho de 2005, alterada pelas Resoluções nº 489, de 28 de abril de 2006, e nº 504, de 8 de agosto de 2006, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução CIMGC nº 6 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 27 jun 2007

Altera a Resolução nº 2, de 10 de agosto de 2005, em relação à versão do documento de concepção de projeto do Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

Resolução CONAC nº 4 de 06/06/2007

Federal - Publicado em 11 jun 2007

Relatório anual.

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