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Exibindo: 2362 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 303 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 5 fev 2007

Inclui as classes cupinicida e formicida na monografia do ingrediente I21 - INDOXACARBE, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DNIT nº 10 de 31/01/2007

Aprova, com ressalvas, o Regimento Interno do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.

Resolução COFECON nº 1.776 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 1 fev 2007

Altera, excepcionalmente, para o CORECON-AL, os prazos e condições de pagamento da cota única da anuidade de 2007 para pessoa física e jurídica.

Resolução ANTT nº 1.828 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Defere requerimento da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A. para redução de freqüência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Foz do Iguaçu (PR) - Sorocaba (SP).

Resolução CG-FUNTTEL nº 40 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 1 fev 2007

Aprova o documento "Gestão Estratégica do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL".

Resolução ANTT nº 1.829 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Silvana M. Dos Santos Soares e Cia. Ltda.

Resolução ANTT nº 1.827 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para redução de freqüência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Belo Horizonte (MG) - Campo Grande (MS).

Resolução ANTT nº 1.826 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes ltda. para redução de freqüência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros São Paulo (SP) - Parambu (CE).

Resolução ANTT nº 1.825 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.824 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Autoriza a celebração do Termo de Retificação do Contrato de Permissão ANTT nº 29/2005, com a Viação Riodoce Ltda.

Resolução ANTT nº 1.823 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação Continental de Transportes Ltda., da Linha Patos de Minas (MG) - Ribeirão Preto (SP).

Resolução ANTT nº 1.822 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa Marilza Ozerlane Lourenço Braga Turismo - ME.

Resolução ANTT nº 1.821 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução CRPS nº 1 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 5 fev 2007

Edita o Enunciado nº 30 do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Resolução ANTT nº 1.820 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação Continental de Transportes Ltda., da Linha Araxá (MG) - São Paulo (SP).

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