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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.819 de 31/01/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Defere requerimento da Viação Garcia Ltda. para redução de freqüência mínima da prestação do serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros Mariluz (PR) - São Paulo (SP), via Maringá (PR).

Resolução BACEN nº 3439 DE 30/01/2007

Federal - Publicado em 1 fev 2007

Altera a redação do inciso VIII e inclui o inciso IX ao § 1º do art. 9º da Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução ANTAQ nº 715 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Aprova reajuste para a tarifa dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA.

Resolução ANTAQ nº 714 de 26/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Aprova reajuste para a tarifa dos portos administrados pela CODESA.

Resolução DC/ANVISA nº 209-A de 25/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Inclui as culturas de algodão, amendoim e soja, para aplicação foliar, na monografia M34 - METCONAZOL, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CNAS nº 1 de 25/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Publica o texto da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOBRH/ SUAS.

Resolução CJF nº 542 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Reabre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, o crédito especial aberto pela Lei nº 11.391, de 15 de dezembro de 2006, no valor de R$ 238.000,00.

Resolução COFECON nº 1.775 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Altera, excepcionalmente, para o CORECON-PR, os prazos e condições de pagamento da cota única da anuidade de 2007 para pessoa física e jurídica.

Resolução CFC nº 1.088 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Aprova a NBC T 19.12 - Eventos Subseqüentes à Data das Demonstrações Contábeis.

Resolução ANP nº 2 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Altera o período estabelecido no inciso IV, do art. 12, do Regulamento para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços da ANP, aprovado pela Portaria nº 223, de 5 de setembro de 2000.

Resolução CGCOP nº 1 de 24/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Torna sem efeito a publicação da Resolução nº 1, de 18 de outubro de 2006, publicada na Seção 1, página 10, do DOU de 19 de outubro de 2006, e convalida os procedimentos administrativos relativos à taxa de 3% realizados no período de 19 de outubro de 2006 a 27 de dezembro de 2006.

Resolução ANTT nº 1.805 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Defere requerimento da Viação Motta Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São José do Rio Preto (SP) - Uberlândia (MG).

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 787 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Autoriza a utilização, em caráter provisório, da Revisão 1 do Módulo 12 dos Procedimentos de Rede.

Resolução ANTT nº 1.818 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Defere requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Brasília (DF) - Uruaçu (GO), via Interlândia (GO).

Resolução ANTT nº 1.817 de 23/01/2007

Federal - Publicado em 26 jan 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

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