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Exibindo: 2362 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 419 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Inclui a Ingestão Diária Aceitável (IDA) com valor de 0,04 mg/kg p.c., na monografia do ingrediente F49-Fludioxonil, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 418 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Inclui as culturas de ameixa, caqui, limão e quivi, para aplicação em pós-colheita, com LMR e intervalos de segurança não determinados, na monografia M35 - METILCICLOPROPENO, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CGSR nº 16 de 13/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Altera o prazo para execução da fiscalização das operações de seguro rural beneficiárias do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural, contratadas no ano de 2006.

Resolução CFP nº 3 de 12/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia.

Resolução CFBio nº 108 de 12/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região - CRBio-03 (RS, SC).

Resolução CONTRAN nº 227 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Estabelece requisitos referendes aos sistemas de iluminação e sinalização de veículos.

Resolução CONTRAN nº 226 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Estabelece requisitos para o desempenho e a fixação de espelhos retrovisores.

Resolução CFC nº 1.089 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 13 fev 2007

Dispõe sobre a participação de conselheiros do CFC em eventos nacionais e internacionais e trata da concessão de auxílios e subvenções.

Resolução CONTRAN nº 225 DE 09/02/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Estabelece requisitos de localização, identificação e iluminação dos controles, indicadores e lâmpadas piloto.

Resolução CONTRAN nº 223 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Altera a Resolução nº 157/2004, de 22 de abril, do CONTRAN, que fixa as especificações para os extintores de incêndio.

Resolução CNDI nº 6 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Estabelece prazo para que os Ministérios co-responsáveis pela implementação da Política Nacional do Idoso, do Estatuto do Idoso e das Deliberações da I Conferência Nacional de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa, encaminhem ao Conselho Nacional dos Direito do Idoso as pendências relativas ao Plano Estratégico das Deliberações da I Conferência Nacional de Defesa de Direitos da Pessoa Idosa.

Resolução CNDI nº 5 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Dispõe sobre a integração de Ministérios para incentivar a inclusão do trabalhador informal no sistema previdenciário.

Resolução GGPAA nº 23 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Dispõe sobre o aditamento das Cédulas de Produto Rural - CPR, realizadas entre 2003 e 2004, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, autorizado pelo art. 15-B da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006.

Resolução CNDI nº 4 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Dispõe sobre a realização de estudos para implementação de Programa Nacional de Preparação para Aposentadoria.

Resolução CAMEX nº 4 de 09/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Dispõe sobre os direitos antidumping, na forma de alíquota ad valorem, a serem exigidos nas importações de leite em pó integral e desnatado, não fracionado, classificado nos itens 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da Nova Zelândia e da União Européia.

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