Resolução de 2007

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Resolução ANTT nº 1.836 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Curvelo (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.835 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Defere requerimento da empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belém (PA) - São Luís (MA).

Resolução ANTT nº 1.834 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Autoriza à ESFECO Administração Ltda. a prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não-regular e eventual, com finalidade turística, histórica e cultural, no trecho compreendido entre Cosme Velho e o Alto do Corcovado - "Trem Turístico do Corcovado".

Resolução ANTT nº 1.833 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Resolução ANTT nº 1.832 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Registra a empresa Belgo Siderurgia S/A. como usuário com elevado grau de dependência do serviço público de transporte ferroviário de cargas, prestado pela CVRDCompanhia Vale do Rio Doce/EFVM-Estrada de Ferro Vitória a Minas.

Resolução ANTT nº 1.831 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 12 fev 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação Continental de Transportes Ltda., da Linha Patos de Minas (MG) - São Paulo (SP), incluindo o serviço complementar Patrocínio (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.830 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação Continental de Transportes Ltda., da Linha Patos de Minas (MG) - São Paulo (SP), via Lagoa Formosa (MG).

Resolução COFEN nº 310 de 07/02/2007

Federal - Publicado em 9 fev 2007

Altera redação do item 23 do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem.

Resolução TSE nº 22.508 de 06/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Estabelece prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições consecutivas.

Resolução CJF nº 543 de 05/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Publica o anexo demonstrativo dos saldos das autorizações para admissões ou contratações de pessoal, referente ao exercício de 2006 - Órgão 12.000 - Justiça Federal.

Resolução CSJT nº 31 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 8 fev 2007

Acrescenta à Resolução nº 13/2005 o art. 5º.

Resolução DC/ANVISA nº 7 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Prorroga prazo da Resolução RDC nº 11, de 26 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar.

Resolução BACEN nº 3.440 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 6 fev 2007

Define novo prazo para formalização das operações de crédito de que tratam os arts. 15 e 15-A da Lei nº 11.322, de 2006, referentes às operações contratadas ao amparo das Resoluções nºs 2.238, de 1996, 2.471, de 1998, e 2.681, de 1999, e alterações posteriores, e dispõe sobre o ressarcimento aos agentes financeiros do bônus de adimplência de que trata o art. 2º, incisos I e II, da Lei nº 10.437, de 2002.

Resolução CFP nº 2 de 02/02/2007

Federal - Publicado em 7 fev 2007

Estabelece critérios para expedição, padronização e distribuição das Carteiras de Identidade Profissional.

Resolução CCFDS nº 117 de 01/02/2007

Federal - Publicado em 5 fev 2007

Acresce a alínea l, ao Subitem 8.6, da Resolução nº 93, de 28 de abril de 2004, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social.

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