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Resolução ANTT nº 1.863 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Viação Continental de Transportes Ltda., da Linha João Pinheiro (MG) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.862 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a empresa Jogletur Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Valparaíso (GO) e Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 1.861 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Bagé (RS) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.860 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Defere requerimento da empresa Reunidas S/A. - Transportes Coletivos para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Joaçaba (SC) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.859 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Recife (PE) - Foz do Iguaçu (PR).

Resolução ANTT nº 1.858 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Marabá (PA) - Teresina (PI).

Resolução ANTT nº 1.857 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Porto Alegre (RS) - Blumenau (SC), via BR-101.

Resolução ANTT nº 1.856 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Porto Alegre (RS) - Jaraguá do Sul (SC).

Resolução ANTT nº 1.855 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Salvador (BA) - Icó (CE).

Resolução ANTT nº 1.854 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Recife (PE) - Rio de Janeiro (RJ), via BR-116.

Resolução ANTT nº 1.853 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 2 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Curitiba (PR) - Pelotas (RS).

Resolução CS/AGU nº 15 de 27/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Altera o § 1º do art. 4º da Resolução nº 4, de 22 de setembro de 2004.

Resolução CGPC nº 24 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Estabelece parâmetros para a remuneração dos administradores especiais, interventores e liquidantes nomeados pela Secretaria de Previdência Complementar, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 399 de 26/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Altera o parágrafo único do art. 16 do Código de Ética do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 334, de 2004.

Resolução OMB nº 8 de 23/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Cria o Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Acre.

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