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Exibindo: 2362 normas.

Resolução COFECI nº 1.043 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 12 mar 2007

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Creci 20ª Região/MA, do exercício de 2006. Ad referendum.

Resolução CNS nº 367 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 14 mar 2007

Aprova o Plano Diretor de Vigilância Sanitária.

Resolução ANTT nº 1.851 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Brasília (DF) - Belo Horizonte (MG), via Curvelo (MG).

Resolução ANTT nº 1.850 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Rio de Janeiro (RJ) - Sobral (CE).

Resolução ANTT nº 1.848 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Itabaiana (SE) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.847 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Defere requerimento da empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Goiânia (GO) - Belém (PA).

Resolução ANTT nº 1.846 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Natal (RN) - Maceió (AL).

Resolução ANTT nº 1.845 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Defere requerimento da empresa Brisa Ônibus S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Barbacena (MG) - Niterói (RJ).

Resolução ANTT nº 1.844 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Habilita ao tráfego internacional o ponto de fronteira localizado no município de Porto Mauá, Rio Grande do Sul.

Resolução ANTT nº 1.843 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.841 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Porto Alegre (RS) - Blumenau (SC), via BR-116.

Resolução ANTT nº 1.840 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Espaçonave Transportadora Turística Ltda.

Resolução ANTT nº 1.839 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Ilhéus (BA) - Belo Horizonte (MG).

Resolução ANTT nº 1.838 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANP nº 6 DE 13/02/2007

Federal - Publicado em 14 fev 2007

Dispõe sobre a vigência dos atos normativos que especifica até que sejam expressamente revogados pela ANP.

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