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Exibindo: 2362 normas.

Resolução DIPOA nº 1 de 22/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Revoga a Resolução nº 3, de 26 de setembro de 2002.

Resolução CJF nº 545 de 21/02/2007

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Altera o Anexo III da Resolução nº 509, de 31 de maio de 2006, que padroniza os procedimentos e formulários relativos ao Alvará de Levantamento e ao Ofício de Conversão em favor da Fazenda Pública no âmbito da Justiça Federal.

Resolução COFECI nº 1.044 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 22 fev 2007

Altera disposições da Resolução-COFECI nº 957/2006, que instituiu o Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários - CNAI. Ad referendum.

Resolução COFEN nº 310 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 23 fev 2007

Altera redação do item 23 do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem.

Resolução DC/ANVISA nº 11 de 16/02/2007

Federal - Publicado em 21 fev 2007

Altera a Resolução - RDC nº 61, de 19 de março de 2004.

Resolução CJF nº 544 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 26 fev 2007

Publica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal referente ao exercício de 2007 - Órgão nº 12.000 - Justiça Federal.

Resolução ANVISA/DC nº 10 DE 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Altera as Resoluções - RDCs nºs 335, de 2003, e 86 de 2006, que dispõem sobre embalagens de cigarros.

Resolução DC/ANVISA nº 9 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Prorroga prazo da Resolução RDC nº 206, de 17 de novembro de 2006, que estabelece o Regulamento Técnico de Produtos para Diagósitico de Uso In vitro e seu Registro, Cadastramento, e suas alterações, revalidações e cancelamento.

Resolução ANVISA nº 424 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Proíbe a manipulação, como medida de segurança sanitária, em todo o território nacional, da substância Hoodia gordonii.

Resolução SF nº 2 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Suspende a execução do § 1º do art. 18 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Pernambuco.

Resolução MEC nº 1 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Dispõe sobre as ponderações aplicáveis à distribuição proporcional dos recursos advindos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

Resolução SE/CMED nº 1 de 15/02/2007

Federal - Publicado em 28 fev 2007

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 30 de março de 2007.

Resolução DC/ANVISA nº 8 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 15 fev 2007

Dispõe, em caráter excepcional, do parcelamento de débitos originários da taxa de fiscalização de vigilância sanitária, referentes à Renovação da Autorização de Funcionamento Comum e Especial, até 31 de dezembro de 2006, e altera o art. 4º da RDC nº 240/2003.

Resolução ANTT nº 1.849 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.842 de 14/02/2007

Federal - Publicado em 16 fev 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Fharaó Turismo Ltda.

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