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Resolução DC/ANVISA nº 2.554 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Inclui a modalidade de emprego para controle do inseto na cultura da maçã na monografia do ingrediente ativo A39 - ACETATO DE (E)-8-DODECENILA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.553 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Inclui a modalidade de emprego para controle do inseto na cultura da maçã na monografia do ingrediente ativo A37 - ACETATO DE (E,Z)-3,5-DODECADIENILA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.552 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Inclui a modalidade de emprego para controle do inseto na cultura da maçã na monografia do ingrediente ativo A40 - ACETATO DE (Z)-8-DODECENILA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.551 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Inclui a modalidade de emprego para controle do inseto na cultura da maçã na monografia do ingrediente ativo D47 - (Z)-8-DODECENOL, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.550 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Inclui a modalidade de emprego para aplicação no tronco/caule junto com pastas evaporáveis de feromônios, na cultura da maçã na monografia do ingrediente ativo C10 - CIPERMETRINA, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 2.549 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Inclui a aplicação em pós-emergência das plantas infestantes na cultura de cana-de-açúcar na monografia do ingrediente ativo T05 - TEBUTIUROM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução CGSN nº 22 DE 23/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Altera as Resoluções CGSN nº 4, de 30 de maio de 2007, e nº 10, de 28 de junho de 2007, que dispõem sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).

Resolução ANTAQ nº 858 de 23/08/2007

Aprova a norma sobre a fiscalização das atividades desenvolvidas pela administração portuária na exploração de portos públicos.

Resolução ANAC nº 13 de 23/08/2007

Federal - Publicado em 27 ago 2007

Dispõe sobre o processo administrativo para a apuração de infrações e aplicação de penalidades, no âmbito da competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Resolução CMA nº 9 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 19 out 2007

Dispensa da análise de viabilidade técnica e socioeconômica, como pressuposto para inclusão, em 2007 e 2008, no Cadastro de Programas e Ações do Plano Plurianual e dos Orçamentos da União.

Resolução CFC nº 1.101 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 2 out 2007

Aprova o Manual de Auditoria do Sistema CFC/CRCs, e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.100 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Aprova a NBC P 1.6 - Sigilo.

Resolução CFC nº 1.099 de 24/08/2007

Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de anuidade ao Contabilista com idade superior a 70 (setenta) anos. Alterar o art. 3º para: art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução CFC nº 902/2001 .

Resolução CFC nº 1.098 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Dispõe sobre o Registro Cadastral das Organizações Contábeis nos Conselhos Regionais de Contabilidade.

Resolução CFC nº 1.097 de 24/08/2007

Federal - Publicado em 28 ago 2007

Dispõe sobre o Registro Profissional dos Contabilistas.

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