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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CFBio nº 123 de 25/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2007.

Resolução CONTRAN nº 249 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de habilitação ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Resolução CONTRAN nº 248 de 27/08/2007

Dispõe sobre a autuação, notificação e aplicação de penalidades nos casos de infrações cometidas por pessoas físicas ou jurídicas sem a utilização de veículos, expressamente mencionadas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e estabelece as informações mínimas que deverão constar do Auto de Infração específico.

Resolução ANA nº 354 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 30 ago 2007

Aprova o Resultado do Processo Seletivo do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Resolução OMB nº 17 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Fixa, por mais 6 meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Rio Grande do Norte.

Resolução OMB nº 16 de 27/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Fixa, por mais 6 meses o prazo de Mandato da Diretoria Provisória do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado do Maranhão.

Resolução CC/FGTS nº 540 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Altera o item 2 do Anexo da Resolução nº 530, de 4 de julho de 2007, que estabelece as diretrizes, critérios e condições de aplicação dos recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 539 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Aprova a reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico, para o exercício de 2007, e o Plano Plurianual de Aplicação do FGTS, para o período 2008/2010, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 538 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 6 set 2007

Altera os itens 2 e 6 da Resolução nº 517, de 7 de novembro de 2006.

Resolução IBGE nº 5 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Divulga a Relação da População, em caráter preliminar, dos 26 Estados e do Distrito Federal, e dos 5.564 municípios brasileiros, para os fins previstos no inciso VI do art. 1º da Lei nº 8.443, de 16.07.1992.

Resolução CODEFAT nº 553 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 29 ago 2007

Dispõe sobre o pagamento, em caráter excepcional, do seguro-desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecido pela Instrução Normativa n º 167, de 10 de agosto de 2007 e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.576 de 28/08/2007

Federal - Publicado em 4 out 2007

Dispõe sobre a regulamentação do Adicional de Qualificação, instituído pela Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no âmbito da Justiça Eleitoral.

Resolução BACEN nº 3.491 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Institui linha de crédito especial, mediante subvenção econômica pela União, para financiamentos e empréstimos a empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, de têxteis, exceto fiação, de confecção, inclusive linha lar e de móveis de madeira.

Resolução BACEN nº 3.490 de 29/08/2007

Dispõe sobre a apuração do Patrimônio de Referência Exigido (PRE).

Resolução BACEN nº 3.489 de 29/08/2007

Federal - Publicado em 31 ago 2007

Altera a Resolução nº 3.477, de 2007, que dispõe sobre a instituição de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

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