Norma Federal - Publicado no DO em 31 ago 2007
Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.
Notas:
1) Revogada pela Resolução STF nº 359, de 12.05.2008, DOU 14.05.2008.
2) Assim dispunha a Resolução revogada:
"A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno,
Considerando o disposto no parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º O quantitativo dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal da Secretaria e sua distribuição pelas Unidades da estrutura orgânica do Supremo Tribunal Federal passam a vigorar na forma dos Anexos I e II.
Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 335, de 11 de janeiro de 2007.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ELLEN GRACIE
ANEXO I
GERENTE DE PROGRAMA
| PROGRAMA | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 1016 - Artesanato Brasileiro | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP |
| 0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP |
| 0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP |
| 0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora | Secretaria de Comércio Exterior - SECEX |
| 0411 - Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços | Secretaria Executiva - SE |
| 1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
| 0390 - Metrologia e Qualidade Industrial | Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO |
| 0392 - Pólo Industrial de Manaus | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA |
| 0393 - Propriedade Intelectual | Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI |
ANEXO II
II GERENTE-EXECUTIVO
| PROGRAMA | UNIDADE ADMINISTRATIVA | GERENTE-EXECUTIVO |
| 1016 - Artesanato Brasileiro | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP | Cândida Maria Cervieri |
| 0812 - Competitividade das Cadeias Produtivas | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP | Marcos Otávio Bezerra Prates |
| 0419 - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte | Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP | Cândida Maria Cervieri |
| 0412 - Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora | Secretaria de Comércio Exterior - SECEX | David Preciado |
| 0411 - Gestão das Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços | Subsecretária de Planejamento Orçamento e Administração - SPOA | José Oswaldo da Silva |
| 1020 - Interiorização do Desenvolvimento da Amazônia Ocidental | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA | Elilde Mota de Menezes |
| 0390 - Metrologia e Qualidade Industrial Instituto Nacional de Metrologia, | Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO | Alfredo Carlos Orphão Lobo |
| 0392 - Pólo Industrial de Manaus | Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA | Oldemar Ianck |
| 0393 - Propriedade Intelectual | Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI | Ademir Tardelli (Port. Nº 786 de 19.07.2007). |
ANEXO III
COORDENADORES DE AÇÃO
| PROGRAMA 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2000 - Administração da Unidade | Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG/ SAD/SUFRAMA |
| 2000 - Administração da Unidade | Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças - CGOF / SPOA/SE |
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU/SAD/SUFRAMA |
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH / SPOA/SE |
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SAD/SUFRAMA |
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH / SPOA/SE |
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SAD /SUFRAMA |
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH / SPOA/SE |
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SAD/SUFRAMA |
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH / SPOA/SE |
| 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SAD/SUFRAMA |
| 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH / SPOA/SE |
| PROGRAMA 1016 - ARTESANATO BRASILEIRO |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2704 - Capacitação de Artesãos e Multiplicadores | Coordenação-Geral de Arranjos Produtivos Locais - CGAP /DECOI/ SDP |
| 6514 - Estruturação Produtiva do Artesanato Brasileiro | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - DEPME/SDP |
| 2706 - Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal | Coordenação-Geral de Arranjos Produtivos Locais - CGAP /DECOI/ SDP |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - DEPME/SDP |
| PROGRAMA 1388 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA A POLÍTICA INDUSTRIAL, TECNOLÓGICA E DE COMÉRCIO EXTERIOR (PITCE) |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2092 - Desenvolvimento de Produtos e Processos no Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA | Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica - CGTEC / SAP/ SUFRAMA |
| 0410 - Financiamento de Projetos de Pesquisa | Fundo Nacional de Desenvolvimento - GFUP / DEREI / AF /BNDES |
| PROGRAMA 0812 - COMPETITIVIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2694 - Avaliação de Pleitos de Redução de Alíquota dos Ex-tarifários | Coordenação-Geral de Empresas Metalúrgicas de Bens de Capital - CGBC / DESIT/ SDP |
| 2768 - Fortalecimento das Cadeias Produtivas | Departamento de Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra e Recursos Naturais / DEORN/ SDP |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Gabinete - GAB / SDP |
| 2505 - Inserção do Design em Setores Produtivos | Coordenação-Geral de Estudos e Análise da Competitividade - CGEC / DECOI / SDP |
| 11KG - Rede de Centros Tecnológicos e Apoio à Empresas de Pequeno e Médio Porte | Departamento de Política Tecnológica - DEPOT/ STI |
| 905W - Financiamento à Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq | Superintendência da Área de Operações Indiretas - BNDES /AOI |
| 906E - Financiamento à Modernização da Frota de Caminhões - Modercarga | Superintendência da Área de Operações Indiretas - BNDES /AOI |
| 9546 - Inserção da Ecoeficiência e da Responsabilidade Social nas Cadeias Produtivas | Coordenação-Geral de Estudos e Análises da Competitividade - CGEC / DECOI |
| 9844 - Financiamento à Modernização da Frota de Tratores Agrícolas, Implementos e Colheitadeiras da Cafeicultura - Moderfrota | Superintendência da Área de Operações Indiretas - BNDES /AOI |
| 9850 - Financiamento a Indústrias de Bens de Capital e de Componentes | Superintendência da Área de Industrial - AI / BNDES |
| 9851 - Financiamento a Indústrias de Bens de Consumo e Serviços | Superintendência da Área de Industrial - AI / BNDES |
| 9852 - Financiamento a Indústrias de Insumos Básicos | Superintendência da Área de Insumos Básicos - AIB / BNDES |
| PROGRAMA 0419 - DESENVOLVIMENTO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0494 - Apoio à Implantação de Telecentros de Informação e Negócios | Departamento de Articulação Tecnológica - DEART/ STI |
| 2710 - Capacitação para o Crédito e Microcrédito | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - DEPME/SDP |
| 6659 - Extensão Industrial Exportadora das Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - DEPME/SDP |
| 2B09 - Fomento à Implantação de Central de Negócios | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - DEPME/SDP |
| 2374 - Fomento à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - DEPME/SDP |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - DEPME/SDP |
| 0473 - Honra de Aval Decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) | Departamento de Suporte e Controle Operacional / DESCO /AOI / FGPC |
| 1C14 - Inserção Internacional de Pequenas e Médias Empresas | Departamento de Política Tecnológica - DEPOT/ STI |
| 2B14 - Pesquisa de Mercado para Arranjos Produtivos Locais | Coordenação Geral de Micro, Pequena e Média Empresa Industrial e Artesanal - CGIA / DEPME/ SDP |
| 109C - Construção de Barracão Industrial | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - DEPME/SDP |
| 9967 - Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte | Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas - DEPME/SDP |
| 6670 - Promoção Comercial de Microempresas e Empresas de Pequeno e Médio Porte | Coordenação Geral de Micro, Pequena e Média Empresa Industrial e Artesanal - CGIA / DEPME/ SDP |
| 9722 - Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas | Superintendência da Área de Operações Indiretas - BNDES /AOI |
| PROGRAMA 0412 - DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO EXTERIOR E DA CULTURA EXPORTADORA |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2022 - Análise de Processos de Defesa Comercial | Coordenação-Geral de Metais e Produtos Acabados - CGMA /DECOM / SECEX |
| 2766 - Capacitação de Profissionais de Comércio | Exterior Serviço de Apoio Técnico - SERAT / CGDE / DEPLA/ SECEX |
| 2764 - Edição e Distribuição de Material Técnico para Orientação ao Exportador | Divisão de Acompanhamento de Projetos - DIPRO / CGDE /DEPLA/ SECEX |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações - CGDE / DEPLA/ SECEX |
| 5074 - Modernização do Sistema Integrado de Informação e Operação para o Comércio Exterior - SISCOMEX | Coordenação de Normas - CONOR / CGAN / DECOM / SECEX |
| 2770 - Monitoramento de Barreiras Técnicas | Departamento de Política Tecnológica - DEPOT / STI |
| 2696 - Negociações Internacionais nas Áreas de Indústria, Comércio e Serviços | Coordenação-Geral de Negociações de Acordos Comerciais - CGAC / DEINT/ SECEX |
| 2736 - Portal do Exportador | Coordenação de Logística e Infra-Estrutura - COLOG / CGLA /DEPLA / SECEX |
| 2762 - Promoção de Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX | Coordenação de Desenvolvimento da Cultura Exportadora - CODEX / CGDE / DEPLA / SECEX |
| 2686 - Radar Comercial | Coordenação-Geral de Crédito e Financiamento - CGCF / DEPLA / SECEX |
| 2668 - Serviços de Comércio Exterior | Coordenação de Suporte Técnico - COORD / DECEX/ SECEX |
| 2032 - Sistema Informatizado de Análise de Dados sobre Comércio Exterior - ALICE | Coordenação de Logística e Infra-Estrutura - COLOG / CGLA / DEPLA / SECEX |
| 9539 - Desburocratização das Normas de Exportação | Coordenação de Suporte Técnico - COORD / DECEX/ SECEX |
| 9540 - Serviço de Orientação sobre Exportações ao Empresariado de Pequeno Porte (Redeagentes) | Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações - CGDE / DEPLA/ SECEX |
| 9372 - Financiamento de Longo Prazo às Exportações | Superintendência de Área de Comércio Exterior - BNDES /AEX |
| PROGRAMA 0681 - GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0007 - Contribuição à Agência Internacional de Pesos e Medidas - BIPM | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial - DIMCI / INMETRO |
| 0981 - Contribuição à Comissão Internacional de Iluminação - CIE | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial - DIMCI / INMETRO |
| 0982 - Contribuição à Cooperação de Acreditação Interamericana - IAAC | Coordenação-Geral de Credenciamento - CGRE / INMETRO |
| 0481 - Contribuição à Cooperação Européia de Acreditação - EA | Coordenação-Geral de Credenciamento - CGRE / INMETRO |
| 0647 - Contribuição à Cooperação Internacional de Laboratórios Credenciados - ILAC | Coordenação-Geral de Credenciamento - CGRE / INMETRO |
| 0984 - Contribuição à National Conference of Satandards Laboratories - NCSL International | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial - DIMCI / INMETRO |
| 0516 - Contribuição à Organização Internacional de Metrologia Legal - OIML | Diretoria de Metrologia Legal - DIMEL / INMETRO |
| 0986 - Contribuição à Pan European Forest Certification Council - PEFCC | Diretoria da Qualidade - DQUAL / INMETRO |
| 0645 - Contribuição ao Fórum Internacional de Credenciamento - IAF | Coordenação-Geral de Credenciamento - CGRE / INMETRO |
| PROGRAMA 0411 - GESTÃO DAS POLÍTICAS INDUSTRIAL, DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRH / SPOA / SE |
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SAD / SUFRAMA |
| 0215 - Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT | Departamento de Política Tecnológica - DEPOT / STI |
| 0003 - Contribuição ao Comitê Brasileiro de Eletricidade, Eletrônica, Iluminação e Telecomunicações - COBEI | Departamento de Política Tecnológica - DEPOT / STI |
| 8673 - Elaboração e Aperfeiçoamento de Indicadores | Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração - SPOA/ SE |
| 2752 - Estudos Direcionados para as Políticas Industrial, de Comércio e de Serviços | Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração - SPOA/ SE |
| 2692 - Fiscalização de Processo Produtivo Básico - PPB para Bens de Informática | Coordenação-Geral das Indústrias do Complexo Eletroeletrônico - CGEL / DESIT / SDP |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças - CGOF / SPOA / SE |
| 5090 - Integração do Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE | Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC / SCS |
| 2031 - Serviços de Registro Mercantil e Atividades Afins | Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC/SCS |
| 9541 - Implantação de Sistema Nacional de Oportunidade de Investimentos | Departamento de Competitividade Industrial - DECOI / SDP |
| PROGRAMA 1020 - INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0A33 - Apoio a Arranjos Produtivos Locais na Amazônia Ocidental | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER / SAP/ SUFRAMA |
| 0502 - Apoio à Dinamização do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural na Amazônia Ocidental | Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários - CGPAG / SPR / SUFRAMA |
| 0506 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana - AP | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER / SAP / SUFRAMA |
| 5088 - Expansão da Infra-Estrutura do Distrito Agropecuário | Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários - CGPAG / SPR / SUFRAMA |
| 2746 - Fomento à Capacitação de Recursos Humanos nas Áreas de Atuação da SUFRAMA | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER/ SAP/ SUFRAMA |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Coordenação-Geral de Comunicação Social - CGCOM / SUFRAMA |
| 2750 - Manutenção da Infra-Estrutura do Distrito Agropecuário | Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários - CGPAG / SPR / SUFRAMA |
| 6484 - Remuneração de Agentes Financeiros pela Operacionalização de Projetos de Apoio à Infra-Estrutura Econômica e Social | Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER / SAP / SUFRAMA |
| PROGRAMA 0390 - METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 11DG - Ampliação de Infra-Estrutura Laboratorial Acreditada e Qualificada | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial - DIMCI / INMETRO |
| 5076 - Ampliação da Infra-Estrutura Laboratorial em Metrologia Científica | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial - DIMCI / INMETRO |
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 2023 - Avaliação da Conformidade | Diretoria da Qualidade - DQUAL/ INMETRO |
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 2034 - Controle Metrológico | Diretoria de Metrologia Legal - DIMEL/ INMETRO |
| 6645 - Disponibilização de Serviços de Avaliação da Conformidade, Metrologia e Informação Tecnológica | Coordenação-Geral de Articulação Internacional - CAINT/ INMETRO |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 2033 - Padronização e Disseminação das Unidades de Medida | Diretoria de Metrologia Científica e Industrial - DIMCI/ INMETRO |
| 4641 - Publicidade de Utilidade Pública | Gabinete - GABIN/ INMETRO |
| PROGRAMA 0392 - PÓLO INDUSTRIAL DE MANAUS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2035 - Análise e Controle de Projetos Beneficiados com Incentivos Fiscais | Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais - CGPRI / SPR/ SUFRAMA |
| 12CB - Divulgação do Pólo Industrial de Manaus | Gabinete - GABIN / SUFRAMA |
| 5086 - Expansão da Infra-Estrutura do Distrito Industrial de Manaus | Coordenação-Geral de Recursos Logístico - CGLOG / SAD/ SUFRAMA |
| 3560 - Implantação do Complexo de Armazenagem e Comercialização de Mercadoria na Zona Franca de Manaus | Superintendência Adjunta de Operações - SAO / SUFRAMA |
| 5080 - Implantação do Parque Tecnológico do Pólo Industrial de Manaus | Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica - CGTEC / SAP/ SUFRAMA |
| 2537 - Manutenção do Distrito Industrial de Manaus | Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG / SAD/ SUFRAMA |
| PROGRAMA 0901 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0005 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | |
| devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas | Procuradoria Jurídica - PROJU/ SUFRAMA |
| 0005 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | |
| devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 0005 - Cumprimento de Sentença Judicial Transitada em Julgado (Precatórios) | |
| devida pela União, Autarquias e Fundações Públicas | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços/ INPI |
| PROGRAMA 0902 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: FINANCIAMENTOS COM RETORNO |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0379 - Financiamento na Área de Bens de Consumo | Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND / GFUP / DEREI / AF / BNDES |
| 0384 - Financiamento na Área de Insumos Básicos | Fundo Nacional de Desenvolvimento - GFUP / DEREI / AF / BNDES |
| 0411- Financiamento a Pequenas e Médias Empresas | Fundo Nacional de Desenvolvimento - GFUP / DEREI / AF / BNDES |
| PROGRAMA 0909 - OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0787 - Serviços de Auditoria e Controle | Fundo de Garantia para promoção da Competitividade - FGPC / BNDES |
| 0787 - Serviços de Auditoria e Controle | Fundo Nacional de Desenvolvimento - GFUP / DEREI / AF / BNDES |
| PROGRAMA 0089 - PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU / SAD/ SUFRAMA |
| 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Coordenação Geral de Recursos Humanos - CGRH - SPOA/ SE |
| 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF / INMETRO |
| 0181 - Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços/ INPI |
| PROGRAMA 0355 - PROMOÇÃO DAS EXPORTAÇÕES |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 6672 - Fortalecimento da Imagem do Produto Brasileiro no Mercado Internacional. | Departamento de Competitividade Industrial - DECOI / SDP |
| PROGRAMA 0393 - PROPRIEDADE INTELECTUAL |
| AÇÕES | UNIDADE ADMINISTRATIVA |
| 2029 - Análise de Contratos e Faturas de Tecnologia | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI |
| 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços/ INPI |
| 2010 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços/ INPI |
| 2012 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços/ INPI |
| 2011 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços/ INPI |
| 4572 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação | Coordenação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços/ INPI |
| 2027 - Concessão de Patentes | Diretoria de Patentes / INPI |
| 2734 - Concessão de Registro de Desenho Industrial | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI |
| 2732 - Concessão de Registro de Indicações Geográficas | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI |
| 2026 - Concessão de Registro de Marca | Diretoria de Marcas / INPI |
| 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais | Coordenadação-Geral de Recursos Humanos / Diretoria de Administração e Serviços/ INPI |
| 0008 - Cooperação Técnica para Modernização dos Serviços Relativos à Propriedade Industrial | Centro de Divulgação, Documentação e Informação Tecnológica / Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica/ INPI |
| 2760 - Promoção da Geração, Proteção e a Comercialização de Propriedade Intelectual | Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica / INPI |
| 6481- Disseminação de Informações Tecnológicas Centro de Divulgação, | Documentação e Informação Tecnológica / Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica/ INPI |
| 2272 - Gestão e Administração do Programa | Diretoria de Administração e Serviços / INPI |
| 5078 - Implantação do Sistema EPOQUE de Busca no Banco de Dados do Escritório Europeu de Patentes Centro de Divulgação, | Documentação e Informação Tecnológica / Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica/ INPI |
| 2028 - Registro de Programas de Computador | Diretoria de Contratos de Tecnologia e Outros Registros / INPI |
| 7F44 - Implantação do Centro Brasileiro de Material Biológico Centro de Divulgação, | Documentação e Informação Tecnológica / Diretoria de Articulação e Informação Tecnológica/ INPI |
| 3578 - Reforma do Edifício-Sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI | Diretoria de Administração e Serviços / INPI |