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Exibindo: 2362 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 104 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Inclui as culturas de camomila (LMR = 0,05mg/kg e IS = 60 dias) e mandioquinha-salsa (LMR = 0,05mg/kg e IS = não determinado devido à modalidade de emprego), para aplicação em pós-emergência das plantas infestantes; inclui a IDA com valor de 0,003mg/kg p.c., na monografia do ingrediente ativo L02 - LINUROM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 103 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Inclui as culturas de melão (LMR = 0,1mg/kg e IS = 3 dias), morango (LMR = 0,5mg/kg e IS = 3 dias) e uva (LMR = 0,1mg/kg e IS = 7 dias), para aplicação foliar, na monografia do C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.

Resolução INSS nº 31 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Dispõe sobre aplicação de penalidades pelo uso indevido do Correio Eletrônico da Previdência Social no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Resolução INSS nº 30 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Institui o Sistema de Gerenciamento do Atendimento, estabelece diretrizes para sua implantação e dá outras providências.

Resolução ANAC nº 6 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova alteração do Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Resolução DC/ANVISA nº 5 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 16.2: Bebidas Não Alcoólicas, Subcategoria 16.2.2: Bebidas Não Alcoólicas Gaseificadas e Não Gaseificadas".

Resolução DC/ANVISA nº 4 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 13: Molhos e Condimentos".

Resolução DC/ANVISA nº 3 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 3: Gelados Comestíveis".

Resolução DC/ANVISA nº 2 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Aprova o Regulamento Técnico sobre Aditivos Aromatizantes.

Resolução CD/FNDE nº 1 de 15/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro - PNLD - para o ensino médio.

Resolução ANATEL/CD nº 456 DE 16/01/2007

Federal - Publicado em 25 jan 2007

Altera a Norma "Procedimento para Cadastramento, Licenciamento e Recolhimento das Taxas de Fiscalização de Estação de Comutação associada à Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral - STFC", aprovada pela Resolução nº 324, de 7 de novembro de 2002.

Resolução OMB nº 1 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 24 jan 2007

Cria o Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, no Estado de Roraima e dá outras providências.

Resolução ANTT nº 1.803 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Defere requerimento da Viação Nasser Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São Sebastião do Paraíso (MG) - Campinas (SP), via Arceburgo.

Resolução ANTT nº 1.802 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 8/2004, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L.

Resolução ANTT nº 1.801 de 16/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 15/2004 - ANTT, de interesse da empresa argentina Derudder Hermanos S.R.L.. (Flecha Bus).

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