Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2007

Exibindo: 2362 normas.

Resolução CSDPU nº 14 de 10/01/2007

Dispõe sobre as Unidades de difícil provimento da Defensoria Pública da União, para fins de pontuação nos concursos de promoção por merecimento.

Resolução ANTT nº 1.791 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios na Estrada de Ferro Carajás - LOTE 3.

Resolução ANTT nº 1.790 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios na Estrada de Ferro Carajás - LOTE 7.

Resolução CONTRAN nº 221 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Resolução CONTRAN nº 219 de 11/01/2007

Estabelece requisitos de segurança para transporte remunerado de cargas por motocicleta e motoneta.

Resolução STF nº 335 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Atualiza as tabelas de cargos em comissão e de funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal.

Resolução STF nº 334 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Revoga a Resolução nº 296, de 22 de setembro de 2004.

Resolução CONTRAN nº 222 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 30 jan 2007

Acrescenta § 5º ao art. 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Resolução CONTER nº 1 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Dispõe sobre a substituição, ad referendum do Plenário do CONTER, de membro da Comissão Eleitoral do CONTER para as eleições no CRTR - 10ª Região.

Resolução CFM nº 1.812 de 11/01/2007

Federal - Publicado em 27 fev 2007

Altera o art. 6º da Resolução CFM nº 1.657/2002, de 11 de dezembro de 2002, publicada em 20 de dezembro de 2002, que estabelece normas de organização, funcionamento e eleição, competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 786 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 17 jan 2007

Autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a postergarem a entrega da metodologia para apuração da geração fora da ordem de mérito de custo, cujo prazo foi estabelecido pela Resolução Normativa nº 237, de 28 de novembro de 2006.

Resolução CFM nº 1.813 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 31 jan 2007

Aprova Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados da Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe.

Resolução DC/ANVISA nº 107 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Altera o intervalo de segurança de 7 para 14 dias, na cultura de milho, na monografia C59 - BETA-CIPERMETRINA, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 106 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Inclui a cultura de café para aplicação em pós-emergência das plantas infestantes; inclui a IDA com valor de 0,013mg/kg p.c., na monografia do F48 - FLAZASSULFUROM, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Resolução DC/ANVISA nº 105 de 12/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Exclui o ingrediente ativo A28 - AZAFENIDINA da relação de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos, domissanitários e preservantes de madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »