Resolução DC/ANVISA nº 4 de 15/01/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 17 jan 2007

Aprova o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 13: Molhos e Condimentos".

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 30 de junho de 2005 do Presidente da República e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 16 e no inciso II, §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visando à proteção da saúde da população;

Considerando a necessidade de segurança de uso de aditivos alimentares na fabricação de alimentos;

Considerando que o uso de aditivos deve ser limitado a alimentos específicos, em condições específicas e ao menor nível para alcançar o efeito desejado;

Considerando que é necessário atualizar a lista de aditivos alimentares, estabelecendo suas funções e seus limites máximos para a Categoria de Alimentos 13: Molhos e Condimentos;

Considerando a importância de compatibilizar a legislação nacional com o instrumento harmonizado no Mercosul relacionado ao tema: Resolução GMC nº 8 de 2006;

Considerando que a harmonização dos Regulamentos Técnicos tende a eliminar os obstáculos que geram as diferenças nas regulamentações nacionais vigentes, dando cumprimento ao estabelecido no Tratado de Assunção;

Considerando que este Regulamento Técnico contempla as solicitações dos Estados Partes do Mercosul; adoto, ad referendum, a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e determino a sua publicação:

Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 13: Molhos e Condimentos", que consta como Anexo da presente Resolução.

Art. 2º O descumprimento desta Resolução constitui infração sanitária, sujeitando os infratores às penalidades da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e demais disposições aplicáveis.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 382 de 5 de agosto de 1999.

Art. 4º Esta Resolução de Diretoria Colegiada entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

ANEXO 
ASIGNACIÓN DE ADITIVOS CATEGORÍA 13 - SALSAS Y CONDIMENTOS 
ATRIBUIÇÃO DE ADITIVOS CATEGORIA 13 - MOLHOS E CONDIMENTOS 
Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/
LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml (*) 
13.1. CONDIMENTOS VEGETALES O ESPECIAS 
13.1. CONDIMENTOS VEGETAIS OU ESPECIARIAS 
 
  ANTIAGLUTINANTE/ ANTIHUMECTANTE ANTIAGLUTINANTE/ ANTIUMECTANTE   
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR/ Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
341 iii Calcio-(tri) Fosfato, Calcio Fosfato Tribásico, Calcio-(tri) Ortofosfato Fostato Tricálcico, Fosfato Tribásico de Cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico, Fosfato de 0,5 (como P 2O5)
Cálcio Precipitado, Fosfato de Cálcio 
 
 
13.2. SALSAS EMULSIONADAS (incluye salsas o aderezos a base de mayonesa) 
13.2. MOLHOS EMULSIONADOS (incluindo molhos a base de maionese) 
       
  ACIDULANTE ACIDULANTE   
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR/ Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
334 Ácido tartárico (L(+)-) Ácido tartárico (L(+)-) 0,5 
338 Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico 0,5 (como P 2O5)
  REGULADOR DE ACIDEZ REGULADOR DE ACIDEZ   
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR/ Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
335 i Sodio-(mono) Tartrato Tartarato monossódico 0,5 (como ác. tartárico) 
335 ii Sodio-(di) Tartrato Tartarato dissódico 0,5 (como ác. tartárico) 
336 i Potasio Tartrato Ácido, Potasio Bitartrato, Potasio-(mono) Tartrato Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio 0,5 (como ác. tartárico) 
336 ii Potasio Tartrato Neutro, Potasio d-Tartrato, Potasio-(di) Tartrato Tartarato dipotássico, tartarato de potássio 0,5 (como ác. tartárico) 
338 Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico 0,5 (como P 2O5)
339i Sodio-(mono) Fosfato, Sodio Monofosfato, Sodio-(mono)Ortofosfato Fosfato de Sódio Monobásico, Monofosfato Monossódico, Fosfato Ácido de Sódio, Bifosfato de Sódio, 0,5 (como P 2O5)
Dihidrogênio Fosfato de Sódio, Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico, Dihidrogênio Monofofato Monossódico 
339ii Sodio-(di) Fosfato, Sodio-(di) Monofosfato, Sodio-(di) Ortofosfato Fosfato dissódico, Fosfato de Sódio Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico, Fosfato de Sódio Secundário, 0,5 (como P 2O5)
Hidrogênio Fosfato Dissódico, Hidrogênio Ortofosfato Dissódico, Hidrogênio Monofosfato Dissódico 
339iii Sodio-(tri) Fosfato, Sodio-(tri) Monofosfato, Sodio-(tri) Ortofosfato Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio Tribásico, Fosfato de Sódio 0,5 (como P 2O5)
340i Potasio-(mono) Fosfato, Potasio Fosfato Ácido, Fosfato ácido de potássio, Fosfato de Potássio Monobásico, Monofosfato 0,5 (como P 2O5)
Potasio-(mono) Ortofosfato Monopotássico, Bifosfato de Potássio, Dihidrogênio Fosfato de Potássio, Dihidrogênio Monofosfato Monopotássico 
       
Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/ LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
340ii Potasio-(di) Fosfato, Potasio-(di) Monofosfato, Potasio-(di) Ortofosfato Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássio, Fosfato de Potássio Dibásico, Fosfato 0,5 (como P 2O5)
Ácido Dipotássico, Fosfato de Potássio Secundário, Hidrogênio Fosfato Dipotássico, Hidrogênio Ortofosfato Dipotássico, Hidrogênio Monofosfato Dipotássico 
340iii Potasio-(tri) Fosfato Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripotássico, Fosfato de Potássio Tribásico, Fosfato de Potássio 0,5 (como P 2O5)
341 i Calcio-(mono)-Fosfato, Calcio Fosfato Monobásico, Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato 0,5 (como P 2O5)
Calcio-(mono)-Ortofosfato monocálcico, Fosfato de Cálcio Monobásico, Bifosfato de Cálcio, Fosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogênio Fosfato de Cálcio 
341 ii Calcio-(di) Fosfato, Calcio Fosfato Dibasico, Calcio-(di) Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Dibásico, Hidrogênio 0,5 (como P 2O5)
Ortofosfato Ortofosfato de Cálcio, Fosfato de Cálcio Secundário, Hidrogênio Fosfato de Cálcio, Hidrogênio Monofosfato de Cálcio   
341 iii Calcio-(tri) Fosfato, Calcio Fosfato Tribasico, Calcio-(tri) Ortofosfato Fostato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico, Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de Cálcio 0,5 (como P 2O5)
450i Sodio-(di) Difosfato, Sodio Difosfato Pirofosfato Ácido de Sódio, Dihidrogênio Difosfato Dissódico, Dihidrogênio Pirofosfato Dissódico, Pirofosfato Dissódico 0,5 (como P 2O5)
450ii Sodio-(tri) Difosfato Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, Monohidrogênio Difosfato Trissódico 0,5 (como P 2O5)
450iii Sodio-(tetra) Difosfato, Sodio Pirofosfato Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, Pirofosfato de Sódio 0,5 (como P 2O5)
450v Potasio-(tetra) Difosfato, K Pirofosfato Neutro Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, Pirofosfato de Potássio 0,5 (como P 2O5)
450vi Calcio-(di) Difosfato Pirofosfato dicálcico, difosfato dicálcico, Pirofosfato de Cálcio 0,5 (como P 2O5)
450vii Calcio-(mono) Difosfato, Calcio Bifosfato, Calcio Difosfato Diacido Dihidrogênio Difosfato Monocálcico, Pirofosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogêno Pirofosfato Monocálcico 0,5 (como P 2O5)
451i Sodio-(penta) Trifosfato, Sodio Tripolifosfato Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, Tripolifosfato Pentassódico 0,5 (como P 2O5)
451ii Potasio-(penta) Trifosfato, Potasio Tripolifosfato Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, Tripolifosfato Pentapotássico, Trifosfato de Potássio 0,5 (como P 2O5)
 
  ANTIOXIDANTE ANTIOXIDANTE   
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR/ Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
304 Ascorbil Palmitato Palmitato de ascorbila 0,05 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
305 Ascorbil Estearato Estearato de ascorbila 0,05 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
306 Tocoferoles: concentrado mezcla Mistura concentrada de tocoferóis 0,03 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
307 Tocoferol: Alfa-Tocoferol Tocoferol, alfa-tocoferol 0,03 sobre materia grasa/sobre o teor de gordura 
310 Propil Galato Galato de propila 0,01 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 

Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/
LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
319 Ter-Butil Hidroxiquinona, TBHQ butilhidroquinona terciária Terc-butil-hidroquinona, TBHQ Butil hidroquinona terciária 0,02 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
320 Butil Hidroxianisol, BHA Butil Hidroxianisol, BHA 0,02 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
321 Butil Hidroxitolueno, BHT Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
 
  AROMATIZANTE AROMATIZANTE   
Todos los autorizados en MERCOSUR/ Todos os autorizados no MERCOSUL quantum satis 
  COLORANTE CORANTE   
100 i Cúrcuma/Curcumina Curcumina, cúrcuma 0,05 (como curcumina) 
101 i Riboflavina Riboflavina quantum satis 
101 ii Riboflavina 5'- Fosfato de Sódio Riboflavina 5'- fosfato de sódio quantum satis 
102 Tartrazina, laca de Al Tartrazina, laca de Al 0,05 
104 Amarillo de Quinoleina Amarelo de Quinoleína 0,05 
110 Amarillo Ocaso FCF, Amarillo Subset, laca de Al Amarelo Crepúsculo FCF, Amarelo Sunset, laca de Al 0,05 
120 Cochinilla, Acido Carminico, Carmin, sales de Na, K, NH4 y Ca Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca 0,05 
122 Azorrubina Azorrubina 0,05 
124 Ponceau 4R, laca de Al Ponceau 4R, laca de Al 0,05 
129 Rojo 40, Rojo Allura AC, laca de Al Vermelho 40, Vermelho Allura AC, laca de Al 0,05 
131 Azul Patente V, laca de Al Azul Patente V, laca de Al 0,05 
132 Indigotina, Carmin de Indigo, laca de Al Indigotina, Carmim de Índigo, laca de Al 0,05 
133 Azul Brillante FCF, laca de Al Azul Brilhante FCF, laca de Al 0,05 
140 i Clorofila Clorofila quantum satis 
140 ii Clorofilina Clorofilina quantum satis 
141 i Clorofila Cuprica Clorofila cúprica 0,05 
141 ii Clorofilina Cuprica, Sales de Sodio y Potasio Clorofilina cúprica e seus sais de sódio e potássio 0,05 
150 a Caramelo I - Simple Caramelo I - simples quantum satis 
150 b Caramelo II - Proceso Sulfito Caustico Caramelo II - processo sulfito cáustico quantum satis 
150 c Caramelo III - Proceso Amônio Caramelo III - processo amônia quantum satis 
150 d Caramelo IV - Proceso Sulfito Amônio Caramelo IV - processo sulfito-amônia quantum satis 
151 Negro Brillante BN, Negro PN Negro Brilhante BN, Negro PN 0,05 
153 Carbón Vegetal Carvão Vegetal quantum satis 
155 Marrón HT Marrom HT 0,05 
160 a i Beta-Caroteno (Sintetico Identico al natural) Beta-Caroteno (sintético idêntico ao natural) quantum satis 
160 a ii Carotenos: Extractos Naturales Carotenos: extratos naturais quantum satis 
160 b Annatto extracto, bixina, norbixina, urucum, rocu, sales de Na y K Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato e sais de Na e K 0,01 (como Bixina) 
160 c Paprika, Capsantina, Capsorubina Páprica, capsorubina, capsantina quantum satis 
160 d Licopeno Licopeno 0,05 
160 e Beta-Apo-8'Carotenal Beta-apo-8'carotenal 0,05 
160 f Ester Metilico o Etilico del Acido Beta-Apo-8'-Carotenoico Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo-8'carotenóico 0,05 
161 b Luteína Luteína 0,05 
161g Cantaxantina Cantaxantina 0,003 
162 Rojo de Remolacha, Betanina Vermelho de beterraba, betanina quantum satis 
163 i Antocianinas (de frutas y hortalizas) Antocianinas (de frutas e hortaliças) quantum satis 
171 Dióxido de Titânio Dióxido de titânio quantum satis 
       
  CONSERVADOR     
200 Acido Sórbico Ácido sórbico 0,1 
201 Sodio Sorbato Sorbato de sódio 0,1(como ác.sórbico) 
202 Potasio Sorbato Sorbato de potássio 0,1(como ác.sórbico) 
203 Calcio Sorbato Sorbato de cálcio 0,1(como ác.sórbico) 
210 Ácido Benzóico Ácido benzóico 0,1 
Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/ LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
211 Sodio Benzoato Benzoato de sódio 0,1 (como ác. benzóico) 
212 Potasio Benzoato Benzoato de potássio 0,1 (como ác. benzóico) 
213 Calcio Benzoato Benzoato de cálcio 0,1 (como ác. benzóico) 
  EMULSIONANTE EMULSIFICANTE   
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR / Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
339i Sodio-(mono) Fosfato, Sodio Monofosfato, Sodio-(mono) Ortofosfato Fosfato de Sódio Monobásico, Monofosfato Monossódico, Fosfato 0,5 (como P 2O5)
Ácido de Sódio, Bifosfato de Sódio, Dihidrogênio Fosfato de Sódio, Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico, Dihidrogênio Monofofato Monossódico   
339ii Sodio-(di) Fosfato, Sodio-(di) Monofosfato, Sodio-(di) Ortofosfato Fosfato dissódico, Fosfato de Sódio Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico, 0,5 (como P 2O5)
Fosfato de Sódio Secundário, Hidrogênio Fosfato Dissódico, Hidrogênio Ortofosfato Dissódico, Hidrogênio Monofosfato Dissódico   
339iii Sodio-(tri) Fosfato, Sodio-(tri) Monofosfato, Sodio-(tri) Ortofosfato Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio Tribásico, Fosfato de Sódio 0,5 (como P 2O5)
340i Potasio-(mono) Fosfato, Potasio Fosfato Ácido, Potasio-(mono) Ortofosfato Fosfato ácido de potássio, Fosfato de Potássio Monobásico, Monofosfato 0,5 (como P 2O5)
Monopotássico, Bifosfato de Potássio, Dihidrogênio Fosfato de Potássio, Dihidrogênio Monofosfato Monopotássico   
340ii Potasio-(di) Fosfato, Potasio-(di) Monofosfato, Potasio-(di) Ortofosfato Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássio, Fosfato de Potássio Dibásico, Fosfato 0,5 (como P 2O5)
Ácido Dipotássico, Fosfato de Potássio Secundário, Hidrogênio Fosfato Dipotássico, Hidrogênio Ortofosfato Dipotássico, Hidrogênio Monofosfato Dipotássico 
340iii Potasio-(tri) Fosfato Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripotássico, Fosfato de Potássio Tribásico, Fosfato de Potássio 0,5 (como P 2O5)
405 Propilenglicol Alginato Alginato de propilenoglicol 0,8 
432 Polioxietilen (20) Sorbitán Monolaurato, Polisorbato 20 Monolaurato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 20 0,5 
433 Polioxietilen (20) Sorbitan Monooleato, Polisorbato 80 Monooleato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 80 0,5 
434 Polioxietilen (20) Sorbitán Monopalmitato, Polisorbato 40 Monopalmitato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 40 0,5 
435 Polioxietilen (20) Sorbitan Monoestearato, Polisorbato 60 Monoestearato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 60 0,5 
436 Polioxietilen (20) Sorbitan triestearato, Polisorbato 65 Triestearato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 65 0,5 
450i Sodio-(di) Difosfato, Sodio Difosfato Pirofosfato Ácido de Sódio, Dihidrogênio Difosfato Dissódico, Dihidrogênio Pirofosfato Dissódico, Pirofosfato Dissódico 0,5 (como P 2O5)
450ii Sodio-(tri) Difosfato Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, Monohidrogênio Difosfato Trissódico 0,5 (como P 2O5)
450iii Sodio-(tetra) Difosfato, Sodio Pirofosfato Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, Pirofosfato de Sódio 0,5 (como P 2O5)
450v Potasio-(tetra) Difosfato, K Pirofosfato Neutro Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, Pirofosfato de Potássio 0,5 (como P 2O5)

Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/ LIMITE MÁXIMO g/100g ou g/100ml 
450vii Calcio-(mono) Difosfato, Calcio Bifosfato, Calcio Difosfato Diacido Dihidrogênio Difosfato Monocálcico, Pirofosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogêno Pirofosfato Monocálcico 0,5 (como P 2O5)
452i Sodio Polifosfato, Sodio Metafosfato, Sodio Hexametafosfato Polifosfato de Sódio, Metafosfato de Sódio Insolúvel, Hexametafosfato de Sódio, Sal de Graham, Tetrapolifosfato de Sódio 0,5 (como P 2O5)
452ii Potasio Polifosfato, Potasio Metafosfato Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, Polimetafosfato de Potássio 0,5 (como P 2O5)
452iii Calcio y Sódio Polifosfato Polifosfato de cálcio e sódio 0,5 (como P 2O5)
452iv Calcio Polifosfatos Polifosfato de cálcio 0,5 (como P 2O5)
472 e Ésteres de Mono- y Diglicéridos de ácidos grasos con ácido diacetil-tartárico Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico 1,0 
473 Ésteres de ácidos grasos c/Sacarosa, Ésteres grasos de la Sacarosa, Sacaro Ésteres Ésteres graxos de sacarose, sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos com sacarose 1,0 
474 Esteres de Glicerol y Sacarosa, Sucroglicéridos Ésteres de glicerol e sacarose, sucroglicerídeos 1,0 
477 Mono y diésteres de 1,2-propilenglicol, ésteres de ácidos grasos con propilenglicol Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácido graxo com propileno glicol 1,0 
481 i Sodio estearoil lactato, sodio estearoil lactilato Estearoil lactato de sódio, estearoil lactilato de sódio 1,0 
482 i Calcio estearoil 2-lactilato, calcio estearoil lactilato Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil lactilato de cálcio 1,0 
491 Sorbitan Monoestearato Monoestearato de sorbitana 1,0 
492 Sorbitan Triestearato Triestearato de sorbitana 1,0 
493 Sorbitán Monolaurato Monolaurato de sorbitana 0,5 
494 Sorbitan Monooleato Monooleato de sorbitana 1,0 
495 Sorbitan Monopalmitato Monopalmitato de sorbitana 1,0 
 
  ESPESANTE ESPESSANTE   
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
405 Propilenglicol Alginato Alginato de Propilenoglicol 0,8 
 
  ESTABILIZANTE ESTABILIZANTE   
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
339 i Sodio-(mono) Fosfato, Sodio Monofosfato, Sodio-(mono) Ortofosfato Fosfato de Sódio Monobásico, Monofosfato Monossódico, Fosfato Ácido de Sódio, Bifosfato de Sódio, 0,5 (como P 2O5)
Dihidrogênio Fosfato de Sódio, Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico, Dihidrogênio Monofofato Monossódico   
339 ii Sodio-(di) Fosfato, Sodio-(di) Monofosfato, Sodio-(di) Ortofosfato Fosfato dissódico, Fosfato de Sódio Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico, Fosfato de Sódio Secundário, 0,5 (como P 2O5)
Hidrogênio Fosfato Dissódico, Hidrogênio Ortofosfato Dissódico, Hidrogênio Monofosfato Dissódico 
339 iii Sodio-(tri) Fosfato, Sodio-(tri) Monofosfato, Sodio-(tri) Ortofosfato Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio Tribásico, Fosfato de Sódio 0,5 (como P 2O5)
340 i Potasio-(mono) Fosfato, Potasio Fosfato Acido, Potasio-(mono) Ortofosfato Fosfato ácido de potássio, Fosfato de Potássio Monobásico, Monofosfato Monopotássico, Bifosfato de Potássio, 0,5 (como P 2O5)
Dihidrogênio Fosfato de Potássio, Dihidrogênio Monofosfato Monopotássico 
Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/ LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
340 ii Potasio-(di) Fosfato, Potasio-(di) Monofosfato, Potasio-(di) Ortofosfato Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássio, Fosfato de Potássio Dibásico, Fosfato Ácido Dipotássico, Fosfato de Potássio 0,5 (como P 2O5)
Secundário, Hidrogênio Fosfato Dipotássico, Hidrogênio Ortofosfato Dipotássico, Hidrogênio Monofosfato Dipotássico 
340iii Potasio-(tri) Fosfato Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripotássico, Fosfato de Potássio Tribásico, Fosfato de Potássio 0,5 (como P 2O5)
405 Propilenglicol Alginato Alginato de propilenoglicol 0,8 
432 Polioxietilen (20) Sorbitán Monolaurato, Polisorbato 20 Monolaurato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 20 0,5 
433 Polioxietilen (20) Sorbitan Monooleato, Polisorbato 80 Monooleato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 80 0,5 
434 Polioxietilen (20) Sorbitán Monopalmitato, Polisorbato 40 Monopalmitato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 40 0,5 
435 Polioxietilen (20) Sorbitan Monoestearato, Polisorbato 60 Monoestearato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 60 0,5 
436 Polioxietilen (20) Sorbitan triestearato, Polisorbato 65 Triestearato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 65 0,5 
450 i Sodio-(di) Difosfato, Sodio Difosfato Pirofosfato Ácido de Sódio, Dihidrogênio Difosfato Dissódico, Dihidrogênio Pirofosfato Dissódico, Pirofosfato Dissódico 0,5 (como P 2O5)
450 ii Sodio-(tri) Difosfato Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, Monohidrogênio Difosfato Trissódico 0,5 (como P 2O5)
450 iii Sodio-(tetra) Difosfato, Sodio Pirofosfato Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, Pirofosfato de Sódio 0,5 (como P 2O5)
450 v Potasio-(tetra) Difosfato, Potasio Pirofosfato Neutro Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, Pirofosfato de Potássio 0,5 (como P 2O5)
450 vii Calcio-(mono) Difosfato, Calcio Bifosfato, Calcio difosfato Diacido Dihidrogênio Difosfato Monocálcico, Pirofosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogêno Pirofosfato Monocálcico 0,5 (como P 2O5)
451 i Sodio-(penta) Trifosfato, Sodio Tripolifosfato Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, Tripolifosfato Pentassódico 0,5 (como P 2O5)
451 ii Potasio-(penta) Trifosfato, Potasio Tripolifosfato Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, Tripolifosfato Pentapotássico, Trifosfato de Potássio 0,5 (como P 2O5)
452 i Hexametafosfato de sodio, Polifosfato de sódio Polifosfato de Sódio, Metafosfato de Sódio Insolúvel, Hexametafosfato de Sódio, Sal de Graham, Tetrapolifosfato de Sódio 0,5 (como P 2O5)
452 ii Potasio Polifosfato, Potasio Metafosfato Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, Polimetafosfato de Potássio 0,5 (como P 2O5)
452 iii Calcio y Sódio Polifosfato Polifosfato de cálcio e sódio 0,5 (como P 2O5)
472 e Ésteres de Mono- y Diglicéridos de ácidos grasos con ácido diacetil-tartárico Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico 1,0 
473 Ésteres de ácidos grasos c/Sacarosa, Ésteres grasos de la Sacarosa, SacaroÉsteres Ésteres graxos de sacarose, sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos com sacarose 1,0 
474 Esteres de Glicerol y Sacarosa, Sucroglicéridos Ésteres de glicerol e sacarose, sucroglicerídeos 1,0 
477 Mono y diésteres de 1,2-propilenglicol, ésteres de ácidos grasos con propilenglicol Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácido graxo com propileno glicol 1,0 
481 i Sodio estearoil lactato, sodio estearoil lactilato Estearoil lactato de sódio, estearoil lactilato de sódio 1,0 
482 i Calcio estearoil 2-lactilato, calcio estearoil lactilato Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil lactilato de cálcio 1,0 
Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/ LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
491 Sorbitan Monoestearato Monoestearato de sorbitana 1,0 
492 Sorbitan Triestearato Triestearato de sorbitana 1,0 
493 Sorbitán Monolaurato Monolaurato de sorbitana 0,5 
494 Sorbitan Monooleato Monooleato de sorbitana 1,0 
495 Sorbitan Monopalmitato Monopalmitato de sorbitana 1,0 
 
  RESALTADOR DE SABOR REALÇADOR DE SABOR   
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 SECUESTRANTE SEQUESTRANTE   
385 Sodio-(di) EDTA Calcico, Calcio Disodio Etilendiamina Tetraacetato EDTA cálcio dissódico, etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico 0,0075 
451ii Potasio-(penta) Trifosfato, Potasio Tripolifosfato Tripolifosfato pentapotássico, trifosfato de potássio, Tripolifosfato Pentapotássico, Trifosfato de Potássio 0,5 (como P 2O5)
 
 
       
       
 
  ACIDULANTE ACIDULANTE   
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
334 Ácido tartárico (L(+)-) Ácido tartárico (L(+)-) 0,5 
338 Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico Ácido fosfórico, ácido orto-fosfórico 0,5 (como P 2O5)
 
  REGULADOR DE ACIDEZ REGULADOR DE ACIDEZ   
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
335 i Sodio-(mono) Tartrato Tartarato monossódico 0,5 (como ác. tartárico) 
335 ii Sodio-(di) Tartrato Tartarato dissódico 0,5 (como ác. tartárico) 
336 i Potasio Tartrato Ácido, Potasio Bitartrato, Potasio-(mono) Tartrato Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio 0,5 (como ác. tartárico) 
336 ii Potasio Tartrato Neutro, Potasio d-Tartrato, Potasio-(di) Tartrato Tartarato dipotássico, tartarato de potássio 0,5 (como ác. tartárico) 
 
  ANTIOXIDANTE ANTIOXIDANTE   
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
304 Ascorbil Palmitato Palmitato de ascorbila 0,05 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
305 Ascorbil Estearato Estearato de ascorbila 0,05 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
306 Tocoferoles: concentrado mezcla Mistura concentrada de tocoferóis 0,03 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
307 Tocoferol, Alfa-Tocoferol Tocoferol, alfa-tocoferol 0,03 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
310 Propil Galato Galato de propila 0,01 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
319 Ter-butil hidroquinona, TBHQ, butilhidroquinona terciaria Butil hidroquinona terciária, TBHQ, terc-butil hidroquinona 0,02 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
320 Butil Hidroxianisol, BHA Butil Hidroxianisol, BHA 0,02 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
321 Butil Hidroxitolueno, BHT Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
 
  AROMATIZANTE AROMATIZANTE   
Todos los autorizados en MERCOSUR /Todos os autorizados no MERCOSUL quantum satis 

Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/ LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
 
 COLORANTE CORANTE  
100 i Cúrcuma/Curcumina Curcumina, cúrcuma 0,01 (como curcumina) 
140 i Clorofila Clorofila 0,05 
140 ii Clorofilina Clorofilina 0,05 
141 i Clorofila cúprica Clorofila cúprica 0,05 
141 ii Clorofilina Cuprica, Sales de Sodio y Potasio Clorofilina cúprica e seus sais de sódio e potássio 0,05 
150 c Caramelo III - Proceso Amonio Caramelo III - processo amônia 0,05 
160 a i Beta-Caroteno (sintético idéntico al natural) Beta-Caroteno (sintético identico ao natural) 0,01 
160 a ii Carotenos: Extractos naturales Carotenos: extratos naturais 0,01 
160 b Annatto extracto, bixina, norbixina, urucum, rocu, sales de Na y K Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato e sais de Na e K 0,01 (como Bixina) 
160 c Páprica, capsorubina, capsantina Páprica, capsorubina, capsantina quantum satis 
160 e Beta-Apo-8'-Carotenal Beta-apo-8'-carotenal 0,01 
160 f Ester Metílico o Etílico del Ácido Beta-Apo-8'-Carotenoico Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo-8'carotenóico 0,01 
161 b Luteína Luteína 0,05  
 
 CONSERVADOR CONSERVADOR  
200 Acido Sorbico Ácido sórbico 0,1 
201 Sodio Sorbato Sorbato de sódio 0,1 (como ác. sórbico) 
202 Potasio Sorbato Sorbato de potássio 0,1 (como ác. sórbico) 
203 Calcio Sorbato Sorbato de cálcio 0,1 (como ác. sórbico) 
 RESALTADOR DE SABOR REALÇADOR DE SABOR  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 ESTABILIZANTE ESTABILIZANTE  
401 Sodio Alginato Alginato de sódio 0,1 
402 Potasio Alginato Alginato de potássio 0,1 
407 Carragenina (incluye Furcellaran y sus sales de Na y K), Musgo Irlandês Carragena (inclui a furcelarana e seus sais de sódio e potássio), musgo irlandês 0,1 
410 Goma Garrofin, Goma Caroba, Goma Algarrobo, Goma Jatai Goma Jataí, alfarroba, caroba, Goma garrofina 0,1 
412 Goma Guar Goma guar 0,1 
413 Goma Tragacanto, Tragacanto, Goma Adragante Goma adragante, tragacanto 0,1 
414 Goma Arábiga, Goma Acácia Goma acácia, arábica 0,1 
415 Goma Xántica, Goma Xantan, Goma de Xantano Goma xantana 0,1 
417 Goma Tara Goma tara 0,1 
440 Pectina, Pectina Amidada Pectina, pectina amidada 0,1 
460 i Celulosa Microcristalina Celulose microcristalina 0,1 
466 Carboximetilcelulosa Sódica Carboximetil celulose sódica 0,1 
 SECUESTRANTE SEQUESTRANTE  
385 Sodio-(di) EDTA Calcico, Calcio Disodio Etilendiamina Tetraacetato EDTA cálcio dissódico, etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico 0,0075 
 
 
13.4. SALSAS NO EMULSIONADAS 
13.4. MOLHOS NÃO EMULSIONADOS 
 
 ACIDULANTE ACIDULANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/ LIMITE MÁXIMOg/ 100g ou g/100ml 
334 Acido Tartarico (L (+)-) Ácido tartárico (L (+)-) 0,5 
338 Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico Ácido fosfórico, ácido ortofosfórico 0,5 (como P2O5) 
 
 REGULADOR DE ACIDEZ REGULADOR DE ACIDEZ  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
335 i Sodio-(mono) Tartrato Tartarato monossódico 0,5 (como ác. tartárico) 
335 ii Sodio-(di) Tartrato Tartarato dissódico 0,5 (como ác. tartárico) 
336 i Potasio Tartrato Ácido, Potasio Bitartrato, Potasio-(mono) Tartrato Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio 0,5 (como ác. tartárico) 
336 ii Potasio Tartrato Neutro, Potasio d-Tartrato, Potasio-(di) Tartrato Tartarato dipotássico, tartarato de potássio 0,5 (como ác. tartárico) 
338 Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico 0,5 (como P2O5) 
339 i Sodio-(mono) Fosfato, Sodio Monofosfato, Sodio-(mono) Ortofosfato Fosfato de Sódio Monobásico, Monofosfato Monossódico, Fosfato Ácido de Sódio, 0,5 (como P2O5) 
Bifosfato de Sódio, Dihidrogênio Fosfato de Sódio, Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico, Dihidrogênio Monofofato Monossódico 
339 ii Sodio-(di) Fosfato, Sodio-(di) Monofosfato, Sodio-(di) Ortofosfato Fosfato dissódico, Fosfato de Sódio Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico, Fosfato de Sódio Secundário, Hidrogênio Fosfato Dissódico, 0,5 (como P2O5) 
Hidrogênio Ortofosfato Dissódico, Hidrogênio Monofosfato Dissódico 
339 iii Sodio-(tri) Fosfato, Sodio-(tri) Monofosfato, Sodio-(tri) Ortofosfato Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio Tribásico, Fosfato de Sódio 0,5 (como P2O5) 
340i Potasio-(mono) Fosfato, Potasio Fosfato Ácido, Potasio-(mono) Ortofosfato Fosfato ácido de potássio, Fosfato de Potássio Monobásico, Monofosfato Monopotássico, Bifosfato de Potássio, 0,5 (como P2O5) 
Dihidrogênio Fosfato de Potássio, Dihidrogênio Monofosfato Monopotássico 
340ii Potasio-(di) Fosfato, Potasio-(di) Monofosfato, Potasio-(di) Ortofosfato Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássio, Fosfato de Potássio Dibásico, Fosfato Ácido Dipotássico, Fosfato de Potássio Secundário, 0,5 (como P2O5) 
Hidrogênio Fosfato Dipotássico, Hidrogênio Ortofosfato Dipotássico, Hidrogênio Monofosfato Dipotássico 
340iii Potasio-(tri) Fosfato Fosfato tripostássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripostássico, Fosfato de Potássio Tribásico, Fosfato de Potássio 0,5 (como P2O5) 
341 i Calcio-(mono)-Fosfato, Calcio Fosfato Monobásico, Calcio- Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, Fosfato de 0,5 (como P2O5) 
(mono)-Ortofosfato Cálcio Monobásico, Bifosfato de Cálcio, Fosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogênio Fosfato de Cálcio 
341 ii Calcio-(di) Fosfato, Calcio Fosfato Dibasico, Calcio-(di) Ortofosfato Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Dibásico, Hidrogênio Ortofosfato de Cálcio, Fosfato de Cálcio 0,5 (como P2O5) 
Secundário, Hidrogênio Fosfato de Cálcio, Hidrogênio Monofosfato de Cálcio 
341 iii Calcio-(tri) Fosfato, Calcio Fosfato Tribasico, Calcio-(tri) Ortofosfato Fostato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico, Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de Cálcio 0,5 (como P2O5) 

Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/LIMITE MÁXIMOg/ 100g ou g/100ml 
450i Sodio-(di) Difosfato, Sodio Difosfato Pirofosfato Ácido de Sódio, Dihidrogênio Difosfato Dissódico, Dihidrogênio Pirofosfato Dissódico, Pirofosfato Dissódico 0,5 (como P2O5) 
450ii Sodio-(tri) Difosfato Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, Monohidrogênio Difosfato Trissódico 0,5 (como P2O5) 
450iii Sodio-(tetra) Difosfato, Sodio Pirofosfato Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, Pirofosfato de Sódio 0,5 (como P2O5) 
450v Potasio-(tetra) Difosfato, K Pirofosfato Neutro Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, Pirofosfato de Potássio 0,5 (como P2O5) 
450vi Calcio-(di) Difosfato Pirofosfato dicálcico, difosfato dicálcico, Pirofosfato de Cálcio 0,5 (como P2O5) 
450vii Calcio-(mono) Difosfato, Calcio Bifosfato, Calcio Difosfato Diacido Dihidrogênio Difosfato Monocálcico, Pirofosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogêno Pirofosfato Monocálcico 0,5 (como P2O5) 
451i Sodio-(penta) Trifosfato, Sodio Tripolifosfato Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, Tripolifosfato Pentassódico 0,5 (como P2O5) 
451ii Potasio-(penta) Trifosfato, Potasio Tripolifosfato Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, Tripolifosfato Pentapotássico, Trifosfato de Potássio 0,5 (como P2O5) 
 ANTIESPUMANTE ANTIESPUMANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 ANTIOXIDANTE ANTIOXIDANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
304 Ascorbil Palmitato Palmitato de ascorbila 0,05 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
305 Ascorbil Estearato Estearato de ascorbila 0,05 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura  
306 Tocoferoles: concentrado mezcla Mistura concentrada de tocoferóis 0,03 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
307 Tocoferol, Alfa-Tocoferol Tocoferol, alfa-tocoferol 0,03 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
310 Propil Galato Galato de propila 0,01 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura  
319 Ter-butil hidroquinona, TBHQ, butilhidroquinona terciaria Butil hidroquinona terciária, TBHQ, terc-butil hidroquinona 0,02 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
320 Butil Hidroxianisol, BHA Butil Hidroxianisol, BHA 0,02 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
321 Butil Hidroxitolueno, BHT Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura  
 AROMATIZANTE AROMATIZANTE  
Todos los autorizados en MERCOSUR /Todos os autorizados no MERCOSUL quantum satis 
 COLORANTE (excepto para productos cuya denominación incluya la palabra tomate) CORANTE (exceto para produtos cuja denominação inclui a palavra tomate)  
100 i Cúrcuma/Curcumina Curcumina, cúrcuma 0,05 (como curcumina) 
101 i Riboflavina Riboflavina quantum satis 
101 ii Riboflavina 5'- Fosfato de Sodio Riboflavina 5'- fosfato de sódio quantum satis 
102 Tartrazina, laca de Al Tartrazina, laca de Al 0,05 
104 Amarillo de Quinoleína Amarelo de Quinoleina 0,05 
110 Amarillo Ocaso FCF, Amarillo Subset, laca de Al Amarelo Crepúsculo FCF, Amarelo Sunset, laca de Al 0,05 
120 Cochinilla, Acido Carminico, Carmin, sales de Na, K, NH4 y Ca Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 y Ca 0,05 
Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
122 Azorrubina Azorrubina 0,05 
124 Ponceau 4R, laca de Al Ponceau 4R, laca de Al 0,05 
129 Rojo 40, Rojo Allura AC, laca de Al Vermelho 40, Vermelho Allura AC, laca de Al 0,05 
131 Azul Patente V, laca de Al Azul Patente V, laca de Al 0,05 
132 Indigotina, Carmin de Indigo, laca de Al Indigotina, Carmin de Índigo, laca de Al 0,05 
133 Azul Brillante FCF, laca de Al Azul Brilhante FCF, laca de Al 0,05 
140 i Clorofila Clorofila quantum satis 
140 ii Clorofilina Clorofilina quantum satis 
141 i Clorofila Cuprica Clorofila cúprica 0,05 
141 ii Clorofilina Cuprica, Sales de Sodio y Potasio Clorofilina cúprica e seus sais de sódio e potássio 0,05 
150 a Caramelo I - Simple Caramelo I - simples quantum satis 
150 b Caramelo II - Proceso Sulfito Caustico Caramelo II - processo sulfito cáustico quantum satis 
150 c Caramelo III - Proceso Amonio Caramelo III - processo amônia quantum satis 
150 d Caramelo IV - Proceso Sulfito Amonio Caramelo IV - processo sulfito-amônia quantum satis 
151 Negro Brillante BN, Negro PN Negro Brilhante BN, Negro PN 0,05 
153 Carbón vegetal Carvão Vegetal 0,05 
155 Marrón HT Marrom HT 0,05 
160 a i Beta-Caroteno (Sintetico Identico al natural) Beta-Caroteno: sintético identico ao natural quantum satis 
160 a ii Carotenos: Extractos Naturales Carotenos: extratos naturais quantum satis 
160 b Annatto extracto, bixina, norbixina, urucum, rocu, sales de Na y K Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato e sais de Na e K 0,01 (Como Bixina) 
160 c Paprika, Capsantina, Capsorubina Páprica, Capsorubina, Capsantina quantum satis 160 d Licopeno Licopeno 0,05 
160 e Beta-Apo-8'Carotenal Beta-apo-8'carotenal 0,05 
160 f Ester Metilico o Etilico del Acido Beta-Apo-8'-Carotenoico Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo-8'carotenóico 0,05 
161 b Luteína Luteína 0,05 
161g Cantaxantina Cantaxantina 0,003 
162 Rojo de Remolacha, Betanina Vermelho de beterraba, betanina quantum satis 
163 i Antocianinas (de frutas y hortalizas) Antocianinas (de frutas e hortaliças) quantum satis 
171 Dióxido de Titanio Dióxido de titânio quantum satis 
 CONSERVADOR CONSERVADOR  
200 Acido Sorbico Ácido sórbico 0,1 
201 Sodio Sorbato Sorbato de sódio 0,1 (como ác. sórbico) 
202 Potasio Sorbato Sorbato de potássio 0,1 (como ác. sórbico) 
203 Calcio Sorbato Sorbato de cálcio 0,1 (como ác. sórbico) 
210 Ácido Benzóico Ácido benzóico 0,1 
211 Sodio Benzoato Benzoato de sódio 0,1 (como ác. benzóico) 
212 Potasio Benzoato Benzoato de potássio 0,1 (como ác. benzóico) 
213 Calcio Benzoato Benzoato de cálcio 0,1 (como ác. benzóico) 
 ESPESANTE ESPESSANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 ESTABILIZANTE ESTABILIZANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
339i Sodio-(mono) Fosfato, Sodio Monofosfato, Sodio-(mono) Ortofosfato Fosfato de Sódio Monobásico, Monofosfato Monossódico, Fosfato Ácido de Sódio, Bifosfato de Sódio, 0,5 (como P2O5) 
Dihidrogênio Fosfato de Sódio, Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico, Dihidrogênio Monofofato Monossódico 

Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
339ii Sodio-(di) Fosfato, Sodio-(di) Monofosfato, Sodio-(di) Ortofosfato Fosfato dissódico, Fosfato de Sódio Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico, Fosfato de Sódio Secundário, 0,5 (como P2O5) 
Hidrogênio Fosfato Dissódico, Hidrogênio Ortofosfato Dissódico, Hidrogênio Monofosfato Dissódico 
339iii Sodio-(tri) Fosfato, Sodio-(tri) Monofosfato, Sodio-(tri) Ortofosfato Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio Tribásico, Fosfato de Sódio 0,5 (como P2O5) 
340 i Potasio-(mono) Fosfato, Potasio Fosfato Acido, Potasio- Fosfato ácido de potássio, Fosfato de Potássio Monobásico, Monofosfato 0,5 (como P2O5) 
(mono) Ortofosfato Monopotássico, Bifosfato de Potássio, Dihidrogênio Fosfato de Potássio, Dihidrogênio Monofosfato Monopotássico 
340 ii Potasio-(di) Fosfato, Potasio-(di) Monofosfato, Potasio-(di) Ortofosfato Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássio, Fosfato de Potássio Dibásico, Fosfato Ácido Dipotássico, Fosfato de Potássio 0,5 (como P2O5) 
Secundário, Hidrogênio Fosfato Dipotássico, Hidrogênio Ortofosfato Dipotássico, Hidrogênio Monofosfato Dipotássico 
340iii Potasio-(tri) Fosfato Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripotássico, Fosfato de Potássio Tribásico, Fosfato de Potássio 0,5 (como P2O5) 
405 Propilenglicol Alginato Alginato de propilenoglicol 0,1 
432 Polioxietilen (20) sorbitan monolaurato, polisorbato 20 Monolaurato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 20 0,5 
433 Polioxietilen (20) sorbitan monooleato, polisorbato 80 Monooleato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 80 0,5 
434 Polioxietilen (20) sorbitan monopalmitato, polisorbato 40 Monopalmitato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 40 0,5 
435 Polioxietilen (20) sorbitan monoestearato, polisorbato 60 Monoestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 60 0,5 
436 Polioxietilen (20) sorbitan triestearato, polisorbato 65 Triestearato de polioxietileno (20) sorbitana, polisorbato 65 0,5 
450 i Disodio pirofosfato, disodio dihidrógeno difosfato, disodio dihidrógeno pirofosfato Pirofosfato Ácido de Sódio, Dihidrogênio Difosfato Dissódico, Dihidrogênio Pirofosfato Dissódico, Pirofosfato Dissódico 0,5 (como P2O5) 
450 ii Sodio (tri) difosfato, sodio (tri) pirofosfato ácido Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, Monohidrogênio Difosfato Trissódico 0,5 (como P2O5) 
450 iii Sodio (tetra) difosfato, sodio (tetra) pirofosfato, Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, Pirofosfato de Sódio 0,5 (como P2O5) 
450 v Potasio (tetra) difosfato, potasio (tetra) pirofosfato Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, Pirofosfato de Potássio 0,5 (como P2O5) 
450 vii Calcio (mono) dihidrógeno difosfato, Calcio dihidrógeno difosfato, Calcio pirofosfato ácido, Calcio (mono) dihidrógeno pirofosfato Dihidrogênio Difosfato Monocálcico, Pirofosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogêno Pirofosfato Monocálcico 0,5 (como P2O5) 
451 i Sodio-(penta) Trifosfato, Sodio Tripolifosfato Trifosfato pentassódico, Tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio 0,5 (como P2O5) 
451 ii Potasio-(penta) Trifosfato, Potasio Tripolifosfato Trifosfato pentapotássico, Tripolifosfato de potássio, trifosfato de potássio 0,5 (como P2O5) 
452 i Sodio tetrapolifosfato, sodio metafosfato, sodio hexametafosfato, sal de Graham Polifosfato de Sódio, Metafosfato de Sódio Insolúvel, Hexametafosfato de Sódio, Sal de Graham, Tetrapolifosfato de Sódio 0,5 (como P2O5) 
452 ii Potasio polifosfato, potasio metafosfato Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, Polimetafosfato de Potássio 0,5 (como P2O5) 
Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
452 iii Calcio y sodio polifosfato Polifosfato de cálcio e sódio 0,5 (como P2O5) 
472 e Esteres de mono y diglicéridos de ácidos grasos con ácido diacetil-tartárico Ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil tartárico 0,3 
473 Esteres grasos de la sacarosa, sacaroésteres, ésteres de ácidos grasos con sacarosa Ésteres graxos de sacarose, sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos com sacarose 1,0 
474 Esteres de glicerol y sacarosa, sucroglicéridos Ésteres de glicerol e sacarose, sucroglicerídeos 1,0 
477 Mono y diésteres de 1,2-propilenglicol, ésteres de ácidos grasos con propilenglicol Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácido graxo com propileno glicol 1,0 
481 i Sodio estearoil lactato, sodio estearoil lactilato Estearoil lactato de sódio, estearoil lactilato de sódio 0,25 
482 i Calcio estearoil 2-lactilato, calcio estearoil lactilato Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil lactilato de cálcio 0,25 
491 Sorbitan Monoestearato Monoestearato de sorbitana 0,4 
492 Sorbitan Triestearato Triestearato de sorbitana 0,4 
494 Sorbitan Monooleato Monooleato de sorbitana 0,4 
495 Sorbitan Monopalmitato Monopalmitato de sorbitana 0,4   
 RESALTADOR DE SABOR REALÇADOR DE SABOR  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 AGENTE DE FIRMEZA AGENTE DE FIRMEZA  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
339i Sodio-(mono) Fosfato, Sodio Monofosfato, Sodio-(mono) Ortofosfato Fosfato de Sódio Monobásico, Monofosfato Monossódico, Fosfato Ácido de Sódio, Bifosfato de Sódio, 0,5 (como P2O5) 
Dihidrogênio Fosfato de Sódio, Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico, Dihidrogênio Monofofato Monossódico 
339ii Sodio-(di) Fosfato, Sodio-(di) Monofosfato, Sodio-(di) Ortofosfato Fosfato dissódico, Fosfato de Sódio Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico, 0,5 (como P2O5) 
Fosfato de Sódio Secundário, Hidrogênio Fosfato Dissódico, Hidrogênio Ortofosfato Dissódico, Hidrogênio Monofosfato Dissódico 
339iii Sodio-(tri) Fosfato, Sodio-(tri) Monofosfato, Sodio-(tri) Ortofosfato Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio Tribásico, Fosfato de Sódio 0,5 (como P2O5) 
341i Calcio (mono) fosfato, calcio fosfato monobásico, calcio (mono) ortofosfato Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, Fosfato de Cálcio 0,5 (como P2O5) 
Monobásico, Bifosfato de Cálcio, Fosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogênio Fosfato de Cálcio 
341ii Calcio (di) fosfato, calcio fosfato dibásico, calcio (di) orto-fosfato Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Dibásico, Hidrogênio Ortofosfato de Cálcio, Fosfato de Cálcio Secundário, Hidrogênio Fosfato de Cálcio, Hidrogênio Monofosfato de Cálcio 0,5 (como P2O5) 
Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
341iii Calcio (tri) fosfato, calcio fosfato tribásico, calcio (tri) orto-fosfato Fostato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico, Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de Cálcio 0,5 (como P2O5) 
450v Potasio-(tetra) Difosfato, Potasio Pirofosfato Neutro Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, Pirofosfato de Potássio 0,5 (como P2O5) 
451i Sodio (penta) trifosfato, sodio tripolifosfato, sodio trifosfato Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, Tripolifosfato Pentassódico 0,5 (como P2O5) 
451ii Potasio (penta) trifosfato, potasio tripolifosfato Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, Tripolifosfato Pentapotássico, Trifosfato de Potássio 0,5 (como P2O5) 
452i Sodio tetrapolifosfato, sodio metafosfato, sodio hexametafosfato, sal de Graham Polifosfato de Sódio, Metafosfato de Sódio Insolúvel, Hexametafosfato de Sódio, Sal de Graham, Tetrapolifosfato de Sódio 0,5 (como P2O5) 
452ii Potasio polifosfato, potasio metafosfato Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, Polimetafosfato de Potássio 0,5 (como P2O5) 
452iii Calcio y sodio polifosfato Polifosfato de cálcio e sódio 0,5 (como P2O5) 
 
 GELIFICANTE GELIFICANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 
 SECUESTRANTE SEQUESTRANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
385 Sodio-(di) EDTA Calcico, Calcio Disodio Etilendiamina Tetraacetato EDTA cálcio dissódico, etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico 0,0075 
451ii Sodio (tri) difosfato, sodio (tri) pirofosfato ácido Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, Monohidrogênio Difosfato Trissódico 0,5 (como P2O5) 
 
 
13.5. KETCHUP 
 
 ACIDULANTE ACIDULANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
334 Ácido tartárico (L (+)-) Ácido tartárico (L (+)-) 0,5 
 
 REGULADOR DE ACIDEZ REGULADOR DE ACIDEZ  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
336 i Potasio tartrato ácido, potasio bitartrato, potasio (mono) tartrato Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio 0,5 (como ác. tartárico) 
336 ii Potasio tartrato neutro, potasio (di) tartrato Tartarato dipotássico, tartarato de potássio 0,5 (como ác. tartárico) 
 ANTIOXIDANTE ANTIOXIDANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 AROMATIZANTE AROMATIZANTE  
Todos los autorizados en MERCOSUR /Todos os autorizados no MERCOSUL quantum satis 
Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
 CONSERVADOR CONSERVADOR  
200 Acido Sorbico Ácido sórbico 0,1 
201 Sodio Sorbato Sorbato de sódio 0,1 (como ác. sórbico) 
202 Potasio Sorbato Sorbato de potássio 0,1 (como ác. sórbico) 
203 Calcio Sorbato  orbato de cálcio 0,1 (como ác. sórbico) 
 
 ESPESANTE ESPESSANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 
 RESALTADOR DE SABOR REALÇADOR DE SABOR  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
   
 SECUESTRANTE SEQUESTRANTE  
385 Sodio-(di) EDTA Calcico, Calcio Disodio Etilendiamina Tetraacetato EDTA cálcio dissódico, etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico 0,0075 
 
13.6. MOSTAZA DE MESA 
13.6. MOSTARDA DE MESA 
 
 ACIDULANTE ACIDULANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
334 Ácido tartárico (L (+)-) Ácido tartárico (L (+)-) 0,5 (como ác. tartárico) 
 REGULADOR DE ACIDEZ REGULADOR DE ACIDEZ  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
335 i Sodio-(mono) Tartrato Tartarato monossódico 0,5 (como ác. tartárico) 
335 ii Sodio-(di) Tartrato Tartarato dissódico 0,5 (como ác. tartárico) 
336 i Potasio tartrato ácido, potasio bitartrato, potasio (mono) tartrato Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio 0,5 (como ác. tartárico) 
336 ii Potasio tartrato neutro, potasio (di) tartrato Tartarato dipotássico, tartarato de potássio 0,5 (como ác. tartárico) 
 ANTIOXIDANTE ANTIOXIDANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
220 Azufre dióxido Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso 0,025 
221 Sodio Sulfito Sulfito de Sódio 0,025 (como SO2) 
222 Sodio Bisulfito, Sodio Sulfito Ácido Bissulfito de sódio, sulfito ácido de sódio 0,025 (como SO2) 
223 Sodio Metabisulfito Metabissulfito de Sódio 0,025 (como SO2) 
224 Potasio Metabisulfito Metabissulfito de potássio 0,025 (como SO2) 
226 Calcio Sulfito Sulfito de cálcio 0,025 (como SO2) 
227 Calcio Bisulfito, Calcio Sulfito Ácido Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio 0,025 (como SO2) 
228 Potasio Bisulfito Bissulfito de potássio 0,025 (como SO2) 
304 Ascorbil Palmitato Palmitato de ascorbila 0,05 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
305 Ascorbil Estearato Estearato de ascorbila 0,05 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
306 Tocoferoles: concentrado mezcla Mistura concentrada de tocoferóis 0,03 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
307 Tocoferol, Alfa-Tocoferol Tocoferol, alfa-tocoferol 0,03 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
310 Propil Galato Galato de propila 0,01 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
319 Ter-butil hidroquinona, TBHQ, butilhidroquinona terciaria Butil hidroquinona terciária, TBHQ, tercbutil hidroquinona 0,02 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 

Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/ LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
320 Butil Hidroxianisol, BHA Butil Hidroxianisol, BHA 0,02 sobre materia grasa/ obre o teor de gordura 
321 Butil Hidroxitolueno, BHT Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
 AROMATIZANTE AROMATIZANTE  
Todos los autorizados en MERCOSUR /Todos os autorizados no MERCOSUL quantum satis 
 COLORANTE CORANTE  
100 i Cúrcuma/Curcumina Curcumina, cúrcuma 0,03 (como curcumina) 
101 i Riboflavina Riboflavina quantum satis 
101 ii Riboflavina 5'- Fosfato de Sódio Riboflavina 5'- fosfato de sódio quantum satis 
102 Tartrazina, laca de Al (sólo para mostaza preparada con Sinapis alba) Tartrazina, laca de Al (Somente para mostarda preparada com Sinapis alba) 0,03 
104 Amarillo de Quinoleina Amarelo de Quinoleina 0,03 
110 Amarillo Ocaso FCF, Amarillo Subset, laca de Al Amarelo crepúsculo FCF, Amarillo Subset, laca de Al 0,03 
120 Cochinilla, Acido Carminico, Carmin, sales de Na, K, NH4 y Ca Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca 0,03 
122 Azorrubina Azorrubina 0,03 
124 Ponceau 4R, laca de Al Ponceau 4R, laca de Al 0,03 
129 Rojo 40, Rojo Allura AC, laca de Al Vermelho 40, Vermelho Allura AC, laca de Al 0,03 
131 Azul Patente V, laca de Al Azul Patente V, laca de Al 0,03 
132 Indigotina, Carmin de Indigo, laca de Al Indigotina, Carmim de Índigo, laca de Al 0,03 
133 Azul Brillante FCF, laca de Al Azul Brilhante FCF, laca de Al 0,03 
140 i Clorofila Clorofila quantum satis 
140 ii Clorofilina Clorofilina quantum satis 
141i Clorofila Cuprica Clorofila cúprica 0,05 
141ii Clorofilina Cuprica, Sales de Sodio y Potasio Clorofilina cúprica 0,05 
150 a Caramelo I - Simple Caramelo I - simples quantum satis 
150 b Caramelo II - Proceso Sulfito Caustico Caramelo II - processo sulfito cáustico quantum satis 
150 c Caramelo III - Proceso Amônio Caramelo III - processo amônia quantum satis 
150 d Caramelo IV - Proceso Sulfito Amônio Caramelo IV - processo sulfito-amônia quantum satis 
151 Negro Brillante BN, Negro PN Negro Brillante BN, Negro PN 0,03 
153 Carbón Vegetal Carvão Vegetal 0,03 
155 Marrón HT Marrom HT 0,03 
160 a i Beta-Caroteno (Sintetico Identico al natural) Beta-Caroteno (sintético idêntico al natural) quantum satis 
160 a ii Carotenos: Extractos naturales Carotenos: extratos naturais quantum satis 
160 b Annatto extracto, bixina, norbixina, urucum, rocu, sales de Na y K Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato e sais de Na e K 0,01 (como Bixina) 
160 c Paprika, Capsantina, Capsorubina Páprica, Capsorubina, Capsantina quantum satis 
160 d Licopeno Licopeno 0,03 
160 e Beta-Apo-8'Carotenal Beta-apo-8'carotenal 0,03 
160 f Ester Metilico o Etilico del Acido Beta-Apo-8' Carotenoico Ester etílico ou metílico do ácido betaapo-8'carotenóico 0,03 
161 b Luteína Luteína 0,03 
162 Rojo de Remolacha, Betanina Vermelho de beterraba, betanina quantum satis 
163 i Antocianinas (de frutas y hortalizas) Antocianinas (de frutas e hortali quantum satis 
 
 CONSERVADOR CONSERVADOR  
200 Acido Sorbico Ácido Sórbico 0,1 
201 Sodio Sorbato Sorbato sódio 0,1 (como ác. sórbico) 
202 Potasio Sorbato Sorbato de potássio 0,1 (como ác. sórbico) 
203 Calcio Sorbato Sorbato de cálcio 0,1 (como ác. sórbico) 
210 Ácido Benzóico Ácido benzóico 0,1 
211 Sodio Benzoato Benzoato de sódio 0,1 (como ác. benzoico) 
212 Potasio Benzoato Benzoato de potássio 0,1 (como ác. benzoico) 
Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
213 Calcio Benzoato Benzoato de cálcio 0,1 (como ác. benzoico) 
 
 RESALTADOR DE SABOR REALÇADOR DE SABOR  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 
 ESTABILIZANTE ESTABILIZANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
473 Esteres grasos de la sacarosa, sacaroésteres, ésteres de ácidos grasos con sacarosa Ésteres graxos de sacarose, sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos com sacarose 1,0 
481i Sodio estearoil lactato, sodio estearoil lactilato Estearoil lactato de sódio, estearoil lactilato de sódio 0,25 
482 i Calcio estearoil 2-lactilato, calcio estearoil lactilato Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil lactilato de cálcio 0,25 
 
 GELIFICANTE GELIFICANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 
 SECUESTRANTE SEQUESTRANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
385 Sodio-(di) EDTA Calcico, Calcio Disodio Etilendiamina Tetraacetato EDTA cálcio dissódico, etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico 0,0075 
 
 
13.7. SALSAS DESHIDRATADAS 
13.7. MOLHOS DESIDRATADOS 
Se admiten las mismas funciones, excepto la función conservador, y los mismos aditivos para cada función que en las subcategorías 13.2 y 13.4, en cantidades tales que el producto listo para el consumo contenga como máximo las concentraciones establecidas para las subcategorías 13.2 y 13.4. Se admite también el uso de antiaglutinantes/ antihumectantes y de un regulador de acidez adicional en cantidades tales que el producto listo para el consumo contenga como máximo las concentraciones que se indican a continuación: 
Admitem-se as mesmas funções, exceto a função conservador, e os mesmos aditivos para cada função que nas subcategorias 13.2 e 13.4, em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos para as subcategorias 13.2 e 13.4. Admite-se também o uso de antiumectantes/ antiaglutinantes e de um regulador de acidez adicional em quantidades tais que no produto pronto para consumo contenha no máximo os limites estabelecidos conforme indicado a seguir: 
 
 REGULADOR DE ACIDEZ REGULADOR DE ACIDEZ  
262 ii Sodio diacetato, Sodio hidrógeno diacetato Diacetato de sódio, Diacetato ácido de sódio 0,25 
 
 ANTIHUMECTANTE/ ANTIAGLUTINANTE ANTIUMECTANTE/ ANTIAGLUTINANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
341 ii Calcio (di) fosfato, calcio fosfato dibásico, calcio (di) orto-fosfato Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Dibásico, Hidrogênio 0,5 (como P2O5) 
Ortofosfato de Cálcio, Fosfato de Cálcio Secundário, Hidrogênio Fosfato de Cálcio, Hidrogênio Monofosfato de Cálcio 

Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/ LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
341 iii Calcio (tri) fosfato, calcio fosfato tribásico, calcio (tri) orto-fosfato Fostato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico, Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de Cálcio 0,5 (como P2O5) 
 
13.8. CONDIMENTOS PREPARADOS 
 
 ACIDULANTE ACIDULANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
334 Ácido tartárico (L (+)-) Ácido tartárico (L (+)-) 0,5 
 
 REGULADOR DE ACIDEZ REGULADOR DE ACIDEZ  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
335 i Sodio-(mono) Tartrato Tartarato monossódico 0,5 (como ác. tartárico) 
335 ii Sodio Tartrato Tartarato dissódico 0,5 (como ác. tartárico) 
336 i Potasio tartrato ácido, potasio bitartrato, potasio (mono) tartrato Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio 0,5 (como ác. tartárico) 
336 ii Potasio tartrato neutro, potasio (di) tartrato Tartarato dipotássico, tartarato de potássio 0,5 (como ác. tartárico) 
 
 ANTIHUMECTANTE/ ANTIAGLUTINANTE ANTIUMECTANTE/ ANTIAGLUTINANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
341 iii Calcio (tri) fosfato, calcio fosfato tribásico, calcio (tri) orto-fosfato Fostato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico, Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de Cálcio 0,5 (como P2O5) 
556 Calcio y Alumínio Silicato Silicato de Cálcio e Alumínio 3,0 
 
 ANTIOXIDANTE ANTIOXIDANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
310 Propil Galato Galato de propila 0,02 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
319 Ter-butil hidroquinona, TBHQ, butilhidroquinona terciária Butil hidroquinona terciária, TBHQ, tercbutil hidroquinona 0,02 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
320 Butil Hidroxianisol, BHA Butil Hidroxianisol, BHA 0,02 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
321 Butil Hidroxitolueno, BHT Butil Hidroxitolueno, BHT 0,01 sobre materia grasa/ sobre o teor de gordura 
 AROMATIZANTE AROMATIZANTE  
Todos los autorizados en MERCOSUR /Todos os autorizados no MERCOSUL quantum satis 
 
 COLORANTE CORANTE  
100 i Cúrcuma/Curcumina Curcumina, cúrcuma 0,05 (como curcumina) 
101 i Riboflavina Riboflavina quantum satis 
101 ii Riboflavina 5'- Fosfato de Sódio Riboflavina 5'- fosfato de sódio quantum satis 
120 Cochinilla, acido carminico, carmin, sales de Na, K, NH4 y Ca Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca 0,05 
140 i Clorofila Clorofila quantum satis 
140 ii Clorofilina Clorofilina quantum satis 
141i Clorofila Cuprica Clorofila cúprica 0,05 
Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/ LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
141ii Clorofilina Cuprica, Sales de Sodio y Potasio Clorofilina cúprica 0,05 
150 a Caramelo I - Simple Caramelo I - simples quantum satis 
150 b Caramelo II - Proceso Sulfito Caustico Caramelo II - processo sulfito cáustico quantum satis 
150 c Caramelo III - Proceso Amônio Caramelo III - processo amônia quantum satis 
150 d Caramelo IV - Proceso Sulfito Amônio Caramelo IV - processo sulfito-amônia quantum satis 
160 a i Beta-Caroteno (sintetico identico al natural) Beta-Caroteno (sintético idêntico ao natural) quantum satis 
160 a ii Carotenos: extractos naturales Carotenos: extratos naturais quantum satis 
160 b Annatto extracto, bixina, norbixina, urucum, rocu, sales de Na y K Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato e sais de Na e K 0,01 (como Bixina) 
160 c Paprika, capsantina, capsorubina Páprica, capsorubina, capsantina quantum satis 
160 d Licopeno Licopeno 0,05 
160 e Beta-Apo-8'Carotenal Beta-apo-8'carotenal 0,05 
160 f Ester Metilico o Etilico del Acido Beta-Apo-8'-Carotenoico Éster etílico ou metílico do ácido betaapo-8'carotenóico 0,05 
161 b Luteína Luteína 0,05 
162 Rojo de Remolacha, Betanina Vermelho de beterraba, betanina quantum satis 
163 i Antocianinas (de frutas y hortalizas) Antocianinas (de frutas e hortaliças) quantum satis 
171 Dióxido de Titânio Dióxido de titânio quantum satis 
 
 CONSERVADOR CONSERVADOR  
200 Acido Sorbico Ácido sórbico 0,1 
201 Sodio Sorbato Sorbato de sódio 0,1 (como ác. sórbico) 
202 Potasio Sorbato Sorbato de potássio 0,1 (como ác. sórbico) 
203 Calcio Sorbato Sorbato de cálcio 0,1 (como ác. sórbico) 
210 Ácido Benzóico Ácido benzóico 0,1 
211 Sodio Benzoato Benzoato de sódio 0,1 (como ác. benzoico) 
212 Potasio Benzoato Benzoato de potássio 0,1 (como ác. benzoico) 
213 Calcio Benzoato Benzoato de cálcio 0,1 (como ác. benzoico) 
 
 EMULSIONANTE EMULSIFICANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 
 ESPESANTE ESPESSANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 
 RESALTADOR DE SABOR REALÇADOR DE SABOR  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 
 GELIFICANTE GELIFICANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 
 SECUESTRANTE SEQUESTRANTE  
385 Sodio-(di) EDTA Calcico, Calcio Disodio Etilendiamina Tetraacetato EDTA cálcio dissódico, etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico 0,0075 
 
 
13.9. SAL Y SALES ADICIONADAS 
13.9. SAL E SAIS COM ADIÇÃO 
 
 ANTIHUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE ANTIUMECTANTE/ANTIAGLUTINANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/ LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
341i Calcio (mono) fosfato, calcio fosfato monobásico, calcio (mono) ortofosfato Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, Fosfato de Cálcio 1,0 (como P2O5) 
Monobásico, Bifosfato de Cálcio, Fosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogênio Fosfato de Cálcio 
341 ii Calcio (di) fosfato, calcio fosfato dibásico, calcio (di) orto-fosfato Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Dibásico, Hidrogênio 1,0 (como P2O5) 
Ortofosfato de Cálcio, Fosfato de Cálcio Secundário, Hidrogênio Fosfato de Cálcio, Hidrogênio Monofosfato de Cálcio 
341 iii Calcio (tri) fosfato, calcio fosfato tribásico, calcio (tri) orto-fosfato Fostato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico, Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de Cálcio 1,0 (como P2O5) 
381 Férrico amónico citrato Citrato de ferro amoniacal 0,0025 (expresado/expresso como Fe) 
470 i Magnesio Estearato, compuesto Estearato de magnésio 2,0 
535 Sodio Ferrocianuro Ferrocianeto de sódio 0,002 (solos o en combinación, expresados como ferrocianuro de potasio anhidro) / 
536 Potasio Ferrocianuro Ferrocianeto de Potássio  
538 Calcio Ferrocianuro Ferrocianeto de Cálcio (sózinho ou em combinação expresso como ferrocianeto de potâssio anidro) 
556 Calcio y Alumínio Silicato Silicato de Cálcio e Alumínio 1,0 
 
 AROMATIZANTE AROMATIZANTE  
Todos los autorizados en MERCOSUR /Todos os autorizados no MERCOSUL quantum satis 
 RESALTADOR DE SABOR REALÇADOR DE SABOR  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 
 
 
13.10. VINAGRE Y OTROS FERMENTADOS ACÉTICOS (vinagre de vino y otros fermentados acéticos/vinagres de "materia(s) prima(s) de origen no vínico") 
13.10. VINAGRE E FERMENTADOS ACÉTICOS (vinagre de vinho e outros fermentados acéticos/vinagre de "matéria(s)-prima(s) de origem diferente do vinho") 
 
 REGULADOR DE ACIDEZ REGULADOR DE ACIDEZ  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR (excepto ácido acético y sus sales) /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL (exceto ácido acético e seus sais) quantum satis 
335 i Sodio-(mono) Tartrato Tartarato monossódico 0,5 (como ác. tartárico) 
335 ii Sodio Tartrato Tartarato dissódico 0,5 (como ác. tartárico) 
336 i Potasio tartrato ácido, potasio bitartrato, potasio (mono) tartrato Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio 0,5 (como ác. tartárico) 
336 ii Potasio tartrato neutro, potasio (di) tartrato Tartarato dipotássico, tartarato de potássio 0,5 (como ác. tartárico) 
 ANTIOXIDANTE ANTIOXIDANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 
 AROMATIZANTE AROMATIZANTE  
Sólo para aquellos vinagres adicionados con especias u otras especies vegetales, esencias y extractos aromatizantes 
Somente para vinagres adicionados de especiarias ou outras espécies vegetais, essências e extratos aromatizantes 

Numero INS FUNCIÓN/ NOMBRE FUNÇAO/NOME CONCENTRACIÓN MÁXIMA/LIMITE MÁXIMOg/100g ou g/100ml 
Todos los autorizados en MERCOSUR /Todos os autorizados no MERCOSUL quantum satis 
 
 COLORANTE CORANTE  
150 a Caramelo I - Simple (con excepción de los vinagres de vino) Caramelo I - simples (exceto para vinagres de vinho) quantum satis 
150 b Caramelo II - Proceso Sulfito Caústico (con excepción de los vinagres de vino) Caramelo II - processo sulfito caústico (exceto para vinagres de vinho) quantum satis 
150 c Caramelo III - Proceso Amonio (con excepción de los vinagres de vino) Caramelo III - processo amônia (exceto para vinagres de vinho) quantum satis 
150 d Caramelo IV - Proceso Sulfito Amonio (con excepción de los vinagres de vino) Caramelo IV - processo sulfito-amônia (exceto para vinagres de vinho) quantum satis 
163ii Extracto de cáscara de Uva, solamente para vinagres de vino tinto Extrato de casca de uva (somente para vinagres de vinho tinto) quantum satis 
 
 CONSERVADOR CONSERVADOR  
220 Azufre dióxido Dióxido de enxofre, anidrido sulfuroso 0,02 
221 Sodio sulfito Sulfito de sódio 0,02 (como SO2) 
222 Sodio Bisulfito Bissulfito de sódio, sulfito acido de sódio 0,02 (como SO2) 
223 Sodio Metabisulfito Metabissulfito de sódio 0,02 (como SO2) 
224 Potasio metabisulfito Metabissulfito de potássio 0,02 (como SO2) 
225 Potasio Sulfito Sulfito de potássio 0,02 (como SO2) 
226 Calcio Sulfito Sulfito de cálcio 0,02 (como SO2) 
227 Calcio Bisulfito Bissulfito de cálcio, sulfito ácido de cálcio 0,02 (como SO2) 
228 Potasio BisulfitoBissulfito de potássio 0,02 (como SO2)  
 
 RESALTADOR DE SABOR REALÇADOR DE SABOR  
Sólo para aquellos vinagres adicionados con especias u otras especies vegetales, esencias y extractos aromatizantes 
Somente para vinagres adicionados de especiarias ou outras espécies vegetais, essências e extratos aromatizantes 
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
 SECUESTRANTES SEQUESTRANTE  
Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR /Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL quantum satis 
(*) Cuando para una determinada función se autoricen dos o más aditivos con concentración máxima numérica asignada, la suma de las cantidades a utilizar en un alimento no podrá ser superior a la cantidad máxima correspondiente al aditivo permitido en mayor cantidad y la cantidad de cada aditivo no podrá ser superior a su límite individual. Cuando un aditivo tenga dos o más funciones asignadas para un mismo alimento, la cantidad a utilizar en ese alimento no podrá ser superior a la cantidad indicada en la función en la que se le asigna mayor concentración. 
(*) Quando para uma determinada função são autorizados dois ou mais aditivos com limite máximo numérico estabelecido, a soma das quantidades a serem utilizadas no alimento não poderá ser superior à quantidade máxima correspondente ao aditivo permitido em maior quantidade, e a quantidade de cada aditivo não poderá ser superior ao seu limite individual. Se um aditivo apresentar duas ou mais funções permitidas para o mesmo alimento, a quantidade a ser utilizada neste alimento não poderá ser superior à quantidade indicada na função em que o aditivo é permitido em maior concentração.